A ineficácia da desoneração na folha de pagamento

"Inovar para Competir. Competir para Crescer", com esse slogan o Plano Brasil Maior foi lançado em agosto pelo governo federal com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Discurso político a parte o Brasil Maior tem importantes medidas fiscais para promover o desenvolvimento da indústria nacional, com a desoneração tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de investimento e a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital.

Criadas com a meta de transformar a indústria brasileira mais competitiva frente ao duro e concorrido cenário do comércio mundial atual, as desonerações tributários propostas são benéficas para se criar uma conjuntura favorável ao avanço da indústria nas exportações. Contudo a uma medida de desoneração proposta pelo plano federal que pode resultar em um impacto negativo na economia brasileira.

A desoneração que pode ter efeitos adversos no orçamento nacional prevê a troca de 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pelo recolhimento de 1,5% a 2,5% do faturamento. Temerária, a modificação na carga tributária pode fragilizar o financiamento da Previdência Social e não ser uma medida eficaz no aumento do fator competitivo da indústria nacional frente aos produtos importados e no mercado internacional.

Implantada para os setores de calçados, vestuário, móveis e softwares a desoneração na folha de pagamento passa também pela incerteza de como as empresas reagirão à nova medida e de que maneira ela irá afetar o grau de competitividade na indústria.

Modificações com pouca eficácia ao cenário nacional como a inserida pelo Plano Brasil Maior fazem levantar ainda mais em questão a necessidade do país discutir e por em prática uma ampla reforma do sistema tributário federal. O debate das mudanças no sistema tributário de forma segmentada é errôneo, pois além de ser por em risco a articulação do plano todo dificulta uma reforma mais elaborada no futuro, aumentando sua complexidade.

Pensar e efetivar novas medidas enquanto não se põe em prática a reforma tributária é válido, contudo é preciso antes avaliar de que maneira cada medida pode impactar na indústria nacional e de sua eficácia sem comprometer outras fatias do sistema tributário brasileiro.

Para que haja uma reforma tributária eficiente deve ser antecedida da reforma politica, que é outra historia....

.Por: Mario Felipe Filho, diretor da Rede Nacional de Contabilidade – (www.rede-rnc.com.br; @RedeRnc e www.rede-rnc.com.br/blog). | Perfil: a Rede Nacional de Contabilidade é formada por 32 associadas distribuídas em todo território nacional. Com atuação nos mercados nacional e internacional, atende mais de cinco mil clientes, tem uma estrutura interna composta por mais de mil colaboradores e seu parque tecnológico conta com mais de mil computadores em seus escritórios associados e data-center’s. Para saber mais, acesse: www.rede-rnc.com.br, @RedeRnc e www.rede-rnc.com.br/blog.