ONU: Problemas econômicos tornam ainda mais urgente o cumprimento dos compromissos antipobreza

Devido às dificuldades econômicas desde a crise financeira de 2008, muitos países em desenvolvimento precisaram canalizar um adicional de 1,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), afirma o relatório Força Tarefa dos ODM lançado hoje (16). Mas o apoio de doadores, apesar de ter aumentado desde o lançamento dos ODM no ano 2000, permanece abaixo das metas acordadas.

“Este relatório desafia a comunidade internacional e outros parceiros interessados a intensificarem seus esforços para concretizar o potencial da parceria global para o desenvolvimento”, declarou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, que lançou o relatório Força Tarefa dos ODM hoje em Nova York. “As apostas são altas, mas as recompensas também serão”, acrescentou.

O impasse nas negociações da Rodada de Doha, por exemplo, vem frustrando oportunidades de avanços rápidos através do comércio, um meio tradicional pelo qual as nações se recuperam da pobreza, afirma o relatório. Acordos feitos na Conferência da ONU sobre Países Menos Desenvolvidos (PMD) em 2011 (Istambul, Turquia) para intensificar a abertura dos mercados ofereceram uma alternativa promissora, especialmente considerando a falta de melhorias substanciais no acesso dos mercados de exportação destes países desde 2004.

O relatório da ONU também alerta contra o protecionismo comercial em resposta ao lento crescimento econômico como uma medida de autodefesa que pode prejudicar também os países pobres.

A assistência oficial ao desenvolvimento (ODA) de doadores tradicionais mais do que duplicou desde 2000, alcançando um recorde de 129 bilhões de dólares em 2010. Mas o total de 2010 ainda está 21 bilhões de dólares abaixo dos compromissos feitos em 2005 na Cúpula do G8 em Gleneagles, observa o relatório, e é menor que a metade do total necessário para cumprir o objetivo duradouro de 0,7% da renda interna bruta de doadores tradicionais.

O 8° Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que abrange a parceria internacional, pretende criar um ambiente propício para a erradicação da pobreza através de um sistema comercial justo e aberto, uma melhora substancial na assistência ao desenvolvimento, o alívio da dívida dos países pobres e a melhoria das condições de acesso a medicamentos e tecnologia nos países em desenvolvimento. (Os Objetivos 1 a 7 se concentram na fome, na pobreza extrema, nas doenças, na degradação ambiental, nos obstáculos para o avanço das mulheres e no alcance da educação primária universal.)

A remoção do peso de dívidas insustentáveis de muitos países pobres é outra área na qual o ambiente internacional melhorou desde 2000. Mas a recente turbulência financeira tem causado certo retrocesso. O relatório cita a identificação do Fundo Monetário Internacional de 19 países em desenvolvimento que estão em perigo de dívida ou em alto risco, incluindo oito que anteriormente se beneficiaram do alívio da dívida.

Entrada de novos doadores e parceiros comerciais- Parte do atraso na entrega do apoio internacional foi retomada pelos países em desenvolvimento, especialmente as economias dinâmicas de mercados emergentes.

Em 2008, os fluxos da cooperação “Sul-Sul” já haviam atingido 15 bilhões de dólares – um aumento de 78% em um período de dois anos – e continuam aumentando. A percentagem das exportações dos PMDs para países em desenvolvimento aumentou 49% em 2009, e a China prometeu tarifas zero em mais bens importados dos PMDs, bem como a continuidade do cancelamento das dívidas.

Meios inovadores de levantar recursos para financiar o desenvolvimento, como as doações voluntárias de um ou dois dólares nas compras de passagens aéreas, também têm ganhado força. No entanto, maiores compromissos de doadores tradicionais são urgentemente necessários, afirma o relatório. E mesmo antes da turbulência financeira dos últimos meses, os orçamentos da ODA foram atrelados por membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aumentar modestos 2% anuais nos próximos três anos, se comparados aos 8% durante o triênio anterior.

Países pobres trabalham para colocar metas dos ODM em prática O Secretário-Geral também pediu às nações em desenvolvimento que intensifiquem os esforços para cumprir as metas dos ODM até o prazo final de 2015.

Em outro relatório relacionado, preparado para a sessão da Assembleia Geral da ONU (documento A/66/126), ele analisa as ações de países em desenvolvimento que têm impulsionado progressos substanciais, apesar de desiguais, na direção dos Objetivos e que são essenciais para sua implementação.

Políticas macroeconômicas precisam apoiar a criação de empregos, bem como o crescimento econômico, afirma o relatório sobre “aceleração do progresso na direção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Liberar o potencial dos setores agrícola e rural é essencial para o avanço de países de baixa renda, e todos os países em desenvolvimento devem explorar novas maneiras de assegurar o crescimento sustentável e as condições de gestão ambiental. O Secretário-Geral também enfatiza o aumento da cobertura por programas de segurança social, a aplicação de um quadro de direitos humanos e de igualdade de gênero para o alcance dos ODM, e boa governança.

Em relação à necessidade de preencher a lacuna do acesso amplo e acessível aos medicamentos (medicamentos essenciais estão disponíveis em apenas 42% dos estabelecimentos do setor público nos países em desenvolvimento, de acordo com o relatório Força Tarefa), países como Índia têm intensificado a produção de remédios genéricos a baixo custo.

“O caso da Índia ilustra como a política da propriedade intelectual pode ser usada para aumentar o acesso a medicamentos com preços acessíveis para o HIV nos países em desenvolvimento”, afirma o relatório da ONU. “A indústria farmacêutica indiana é altamente voltada para a exportação e, ao utilizar o período de transição, ela se tornou o principal fornecedor de medicamentos genéricos e de antirretrovirais de baixo custo para os países em desenvolvimento.”

O relatório foi escrito pela Força Tarefa dos ODM do secretário-geral, que reúne mais de 20 agências da ONU, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. Na Cúpula do Milênio em 2000, líderes mundiais prometeram “criar um ambiente nos níveis nacional e global que fossem favoráveis ao desenvolvimento e à eliminação da pobreza”. Na Cúpula dos ODM, em setembro de 2010, líderes mundiais reiteraram os compromissos para fortalecer a parceria global para “manter as promessas”. Com apenas quatro anos restantes até o ano meta, de 2015, o relatório diz aos líderes que é “hora de agir”. [www.un.org/esa/policy/mdggap].[www.unicrio.org.br].