Coordenadora de Direito da Estácio fala sobre Proteção de Dados Pessoais de Saúde

No VII Congresso Mundial de Bioética.

A advogada e coordenadora do curso de Direito da Estácio, Fernanda Schaefer, embarca para a Espanha para apresentar, no VII Congresso Mundial de Bioética, o trabalho intitulado “Sociedade de Informação e Educação para Proteção de Dados Pessoais de Saúde”. O Congresso ocorre esta semana, na cidade de Gijón, e tem como tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Aspectos Bioéticos”. A realização é da Sociedade Internacional de Bioética/SIBI.

Fernanda explica que o tema a ser apresentado é resultado de estudos realizados no Grupo de Pesquisa da Estácio, entre 2010 e 2011. “Representar a Estácio é uma grande honra, além de ser uma enorme responsabilidade. No Congresso estarão grandes nomes da Bioética no mundo e serão debatidos temas importantes, sobre os quais, em grande parte, o Brasil apenas ‘engatinha’ na regulamentação”, diz Fernanda.

A advogada diz que os dados pessoais de saúde já foram utilizados por diversas vezes na História da humanidade para discriminar, classificar e excluir. “A relação médico-paciente chega ao início do século XXI inserida na Sociedade da Informação. Nesse contexto, o corpo humano passa a ser considerado um sistema amplo e importante de valiosas e cobiçadas informações que possuem crescente valor econômico”, explica Fernanda. Por isso, continua ela, os dados clínicos antes considerados de interesse meramente particular, passam a ser científica, política e economicamente desejados. “Isso faz crescer não apenas a preocupação com a sua proteção, mas também as causas que justificariam o seu acesso por autoridades públicas e até mesmo por terceiros”, alerta.