Grupo antitortura da ONU consulta o CNJ antes de fazer inspeções no País

Antes de iniciar uma série de inspeções no País, integrantes do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas (SPT/ONU) estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 19 de setembro (segunda-feira), e receberam relatórios sobre o Mutirão Carcerário e o Justiça ao Jovem – dois programas do Conselho destinados à fiscalização, respectivamente, do sistema prisional e das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Os dados serão a base para os trabalhos do grupo, que informou ainda não ter definido o roteiro das inspeções.

Os representantes do SPT/ONU se reuniram com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekan, que coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). Na ocasião, ficaram sabendo em quais unidades prisionais e de internação de adolescentes o Conselho identificou as maiores violações aos direitos humanos, incluindo a tortura.

Superlotação - O juiz Losekan informou ao grupo que o principal problema do sistema carcerário brasileiro é a superlotação, que, segundo explicou, acaba gerando outras dificuldades para o tratamento penal dos detentos.

“O sistema carcerário brasileiro é um verdadeiro depósito de seres humanos. A superlotação é um problema comum em todo o País. Ela dificulta o adequado tratamento penal dos detentos, gerando problemas gravíssimos, com presos sem o devido atendimento à saúde e em muitas situações degradantes”, afirmou Losekan, acrescentando que os problemas de saúde comuns no sistema carcerário são a tuberculose, hepatite C, infecção pelo HIV e doenças de pele.

O juiz informou, ainda, que outras mazelas do sistema carcerário brasileiro são a grande quantidade de detentos em delegacias e a ausência, em alguns estados, do serviço de Defensoria Pública. O magistrado alertou também para deficiências no encarceramento de mulheres – cujas necessidades de gênero não são atendidas – e de estrangeiros, muitos deles desassistidos pelos serviços consulares de seus países.|Jorge Vasconcellos/CNJ