“Xô, CPMF!”: Curitiba protesta contra a CPMF

Curitiba, há muito tempo, é considerada pelos publicitários a cidade-teste, onde são pré-lançados novos produtos, que, depois dos ajustes sugeridos pela exigente opinião pública da capital paranaense, ganham as prateleiras de todo o país.

No urbanismo, suas soluções inovadoras para a humanização da vida na cidade inspiram municípios pelo Brasil afora.

Na política, Curitiba confirma essa característica de laboratório das aspirações nacionais, tendo servido, durante o processo de transição democrática, em meados da década de 80, como plataforma de lançamento dos comícios pelas diretas já e da subseqüente mobilização em prol da candidatura de Tancredo Neves à presidência, no colégio eleitoral.

Tenho fé que essa tradição venha a vingar, uma vez mais, no próximo dia 23 de agosto, quando Curitiba será palco da manifestação “Xô, CPMF!”, contra a prorrogação pelo Congresso Nacional, do perverso imposto do cheque.

Introduzido há 10 anos, a pretexto de reforçar provisoriamente o combalido caixa do SUS, o tributo se eternizou, enquanto a superlotação e o caos administrativo e sanitário dos postos de saúde e hospitais públicos continuam infernizando a vida do cidadão brasileiro e sua família.

Na verdade, a CPMF é um acréscimo à tonelagem de carga tributária que esmaga os trabalhadores, os empresários e a classe média deste país! Em 1997, correspondia a 0,20% sobre o valor das movimentações bancárias; hoje, arranca 0,38%. Isso não é pouco, pois, no ano passado, totalizou R$ 32 bilhões, ou 1,4% do PIB, e, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, o Fisco arrecadou mais de R$ 10 bilhões com CPMF.

É consenso entre os economistas, daqui e do mundo inteiro, que a CPMF é um imposto ruim, porque reduz a produtividade geral; desestimula a expansão do mercado formal de trabalho pela retração dos investimentos produtivos; aumenta a sonegação; compromete a competitividade das exportações – e assim por diante. Contra as aparências, não é um imposto difícil de sonegar, e o esforço empregado por produtores e consumidores para evadi-lo drena energias, tempo e atenção que poderiam ser aplicados na criação de riquezas e no desenvolvimento de mercadorias de melhor qualidade e menor preço.

Imposto em cascata, a CPMF não só se imiscui em cada etapa da produção como castiga o contribuinte honesto. Empresa que funciona dentro da lei opera com os bancos e, assim, sofre concorrência desleal dos congêneres informais. E mais informalidade significa mais subemprego sem carteira assinada e um rombo cada vez maior no caixa da previdência social.

Ao mesmo tempo, um quarto do que a CPMF arrecada só serve para sustentar a burocracia fazendária encarregada de fiscalizar o seu recolhimento. Portanto, mais um peso morto que a sociedade tem que arrastar.

O banco, que tem a responsabilidade de recolhê-la, se compensa disso aumentando suas taxas de serviço, o que contribui para manter os juros nas alturas.

Mas os efeitos perversos da CPMF não se esgotam no plano econômico-financeiro, pois contaminam a própria esfera da moralidade social. Como demonstra recente pesquisa coordenada pelo cientista político Alberto Almeida, do Instituto Ipsos, os tributos não declaratórios, embutidos no preço final dos produtos (aqueles que o bolso sente, mas os olhos não vêem), estão fortemente associados à cultura de tolerância à corrupção, fomentadora da triste mentalidade do rouba, mas faz! O cientista político conclui que as atitudes despreocupadas em relação à corrupção se concentram nos setores mais pobres da população, que, além de afligidos por problemas urgentes de saúde e de segurança, não notam a presença dos impostos no seu cotidiano, embutidos nos preços das mercadorias e dos serviços que consomem, ao contrário das classes média, média alta e alta, que fazem declaração de rendimentos ao pagarem o IR.

Em poucas palavras, para amplas camadas da sociedade brasileira, a corrupção é financiada com o dinheiro dos ‘outros’, pois no Brasil a participação dos impostos nos preços do varejo não é transparente como nos estados unidos, onde os tickets do caixa discriminam o tributo sobre o consumo.

A CPMF é outro desses impostos mascarados, que dificultam a tomada de consciência da população como um todo para proteger o ‘nosso dinheiro’ de um governo gastador e de governantes corruptos. É para conscientizar o Brasil do mal que o imposto do cheque faz para o corpo e a alma desta nação que nós, democratas, estamos aliados as Associações Comerciais e Industriais, as Federações do Comércio e da Indústria, Câmaras de Diretores Lojistas, OAB e outras forças sociais. Vamos fazer Curitiba gritar no dia 23 de agosto “Xô, CPMF!”, tão alto e tão forte, que Brasília, será obrigada a ouvir.

. Por: Eduardo Sciarra, deputado federal – Democratas/PR | [email protected] | Telefone (41) 3029-2530.