MTur suspende repasses para qualificação profissional

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União e segue recomendações do TCU

Brasília, DF - O Ministério do Turismo (MTur) publicou no dia 26 de setembro (segunda-feira), a Portaria 180, que suspende temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor do turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do programa Bem Receber Copa.

A portaria determina que a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do MTur façam o levantamento dos convênios que estão em execução e notifiquem as entidades convenentes acerca das medidas adotadas. As contas específicas dos respectivos convênios serão bloqueadas.

A medida foi tomada de acordo com recomendações repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério do Turismo. “Vamos estreitar os laços com todos os órgãos de controle interno e externo para garantir a fiscalização sobre as ações do ministério. Estamos montado um novo plano de trabalho para melhorar o programa de qualificação da nossa pasta”, afirmou o ministro Gastão Vieira.

.[Clique aqui para acessar a portaria na íntegra: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=74&data=26/09/2011 ].