Controle e auditoria pública são medidas para reduzir os casos de corrupção

A sucessão de fraudes e casos de corrupção envolvendo o setor público brasileiro tem exigido mudança de postura dos gestores, para criar nova cultura e prática. Ferramentas utilizadas pela iniciativa privada como mecanismos de controle auditoria têm ganho espaço na esfera estatal, para diagnosticar ou antever situações de risco que podem gerar prejuízos os mais diversos para a sociedade brasileira.

Para debater o tema de extrema relevância para o desenvolvimento do Estado brasileiro em bases sustentáveis, será realizado o V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, nos dias 29 e 30 de setembro (quinta e sexta-feira), em Brasília. O evento é organizado pela Forum Cultural e promovido pela Editora Fórum e pelo Conselho de Controle Interno dos Poderes da União (DICON).

Segundo o coordenador, Maurício do Amaral Carvalho, o principal objetivo do Fórum é divulgar as boas práticas de controle e promover o debate sobre temas correlatos afim de criar uma nova cultura de aplicação dos recursos públicos. Por isso, o público alvo são servidores que atuam nas áreas de controle e auditoria das esferas municipal, estadual e federal, de todos os poderes. Foram abertas 500 vagas.

“Entendo que o Controle dos Atos Administrativos, na visão do Ministro Gilson Dipp do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como o Regime Diferenciado de Contratação para obras públicas serão temas de grande concentração e debate”, adianta o coordenador.

O ministro de Estado chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, vai falar sobre “Desafios e Perspectivas do Controle Interno”.

Entre os palestrantes estão, também, o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Juarez Freitas, que abordará o tema “Sustentabilidade e Contratação Pública”.

O secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Agapito Teixeira vai abordar o tema “Controle dos Contratos Terceirizados”. Também da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosa, proferirá a palestra “Orçamentos, Fiscalizaão e Momento do Controle”.

De acordo com Carvalho, os mecanismos de controle são muito eficientes para combater o desvio de recursos. No entanto, ainda falta à sociedade conhecer os trâmites legais para fazer denúncias desse tipo de ato ilegal. Hoje, entre os mecanismos de controle há as representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com caráter liminar e poder para suspender determinada licitação ou sugerir apuração de contrato. O poder judiciário dispõe do mesmo mecanismo para controle interno.

Os procedimentos de controle devem ser preventivos, durante o processo em si e, também, ao final do mesmo, para atingir os resultados esperados pela população que deve ser a grande beneficiada por todas as ações do poder público. “Devemos ter um processo de aculturamento mais sério para a sociedade. Nosso sistema de educação tem que melhorar para que as pessoas possam conhecer o seu poder e saber como usá-lo para melhorar a aplicação de recursos”, afirma Carvalho.