Petrobras e ANP iniciam disputa por bloco na bacia de Campos

Rio de Janeiro - Faltando três meses para a nona rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo no país, a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram no dia 23 de agosto (quinta-feira), uma disputa em torno de um bloco na bacia de Campos, norte do Rio de Janeiro.

A Petrobras apresentou no dia 23 de agosto (quinta-feira), um recurso formal pedindo que o bloco CM273 (antigo BC400) seja retirado da nona rodada, alegando que tem direito de explorar o campo.

O bloco foi incluído na licitação, e a agência fixou um preço mínimo pelo CM273 de 286 milhões de reais, o mais valorizado da nona rodada programada para novembro.

"A Petrobras vai usar os mecanismos necessários para defender os interesses do seus acionistas", disse o gerente-geral de Exploração da Petrobras, José Jorge de Moraes, admitindo ainda a possibilidade recorrer à Justiça, caso a ANP não atenda positivamente ao seu recurso.

A estatal era dona deste campo. Mas com a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, recebeu um prazo para manifestar o direito de explorar o bloco.

A empresa teve cinco anos para comprovar a viabilidade do bloco à ANP.

A Petrobras começou a explorar o campo em 26 de junho de 2003 e notificou a descoberta de petróleo à ANP em 15 de agosto, nove dias após o prazo limite fixado para a devolução do bloco à agência.

Como a estatal passou informações sobre o bloco após o prazo concedido, a ANP considerou que poderia incluí-lo na licitação, uma vez que a empresa teria perdido os direitos de exploração.

"Não tinha nada que furar em cima da hora... mandamos um informativo a eles que a perfuração poderia ser feita após a data, mas isso não geraria nenhum direito à empresa", disse a superintendente de definição de blocos e exploração da ANP, Magda Chambriard.| Por Rodrigo Viga Gaier/Reuters