Programa Justiça ao Jovem avança em São Paulo

O Programa Justiça ao Jovem - criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da medida socioeducativa de internação por adolescentes em conflito com a lei – concluiu no dia 27 de setembro (terça-feira), visitas às unidades de Campinas, no interior de São Paulo. De lá, a equipe do programa seguiu para os municípios paulistas de Bragança Paulista, Itibaia e Arujá - onde deverão permanecer até o fim da semana.

As unidades de internação do interior e litoral de São Paulo são as últimas do país a receber os representantes do Programa Justiça ao Jovem. Com a conclusão dos trabalhos, o CNJ irá elaborar um relatório nacional, com o raio-x das condições em que jovens de 12 a 17 anos são privados da liberdade por envolvimento em atos infracionais. A expectativa é de que o documento seja divulgado até o fim deste ano.

Educação formal - Uma das unidades visitadas em Campinas foi a Jequitibá. O local foi inaugurado em 1999 e possui uma arquitetura que remete ao sistema carcerário. No entanto, oferece acesso à educação formal, cursos profissionalizantes e atendimento psicossocial de forma individual aos jovens.

A presidente da Fundação Casa – entidade que administra o sistema socioeducativo em São Paulo -, Berenice Giannella, contou que os jovens da unidade Jequitibá também têm assistência à saúde, com atendimento médico e odontológico no local. A unidade tem, atualmente, 72 adolescentes internados. De acordo com ela, o envolvimento com o tráfico é a principal razão que os levou à infringência da lei.

Atividade Profissionalizante - A equipe do Justiça ao Jovem visitou, ainda, outras três unidades de internação em Campinas. Duas (Campinas e Máster) foram inauguradas em 2006 e têm padrão de construção moderno. “Nossa impressão foi positiva. As unidades estão conservadas, oferecem escolarização e atividade profissionalizante. Houve algumas reclamações dos adolescentes, quanto à comida ou uso de violência por um ou outro agente. Mas constatamos que isso não é algo institucionalizado”, destacou Reinaldo Cintra, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do programa.

São Paulo é o Estado brasileiro que mais tem unidades de internação no interior, quase 70. De acordo com Cintra, a descentralização é importante por uma série de razões. A principal é possibilitar às famílias o acompanhamento da internação pelo adolescente, contribuindo significativamente para a ressocialização dele. | Giselle Souza/CNJ.