11º Leilão de Ajuste movimenta R$ 46,3 milhões e gera economia de R$ 65 milhões

Nova sistemática, inaugurada no leilão anterior, estimulou competição e manteve preço médio bem abaixo do teto.

São Paulo – A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) encerrou às 10h48 do dia 30 de setembro (sexta-feira), o 11º Leilão de Ajuste, que movimentou ao todo R$ 46.280.670,49, a um preço médio de R$ 55,83 o MWh para o para o primeiro produto de três meses e R$ 73,55 o MWh para o segundo, de 12 meses. O leilão garantiu um preço médio bem abaixo do Valor de Referência (VR), estabelecido em R$ 151,20 por MWh para o primeiro produto, e R$ 158,78 por MWh para o segundo. “A nova sistemática, implementada no início do ano no 10º leilão de Ajuste, incentivou a competição e gerou economia de R$ 65 milhões ao consumidor final. Com os dois leilões (10º e 11º de Ajuste), somam-se R$ 131 milhões de redução de custo”, destaca o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira.

No 11º leilão, foram ofertados 433 lotes com 724.453,00 MWh . O primeiro produto, que abrange o período de 1º de outubro a 31 de dezembro, negociou 395.053,00 MWh e movimentou R$ 22.054.793,77. O segundo, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, negociou 329.400,00 MWh e movimentou R$ 24.225.876,72.

Nova sistemática -O 10º leilão de Ajuste, realizado em 17 de fevereiro de 2011, inaugurou uma nova sistemática para esta modalidade. No novo modelo, os produtos são definidos por submercado e por período de suprimento, com contratação em pool pelas distribuidoras, sem distinção por comprador. A melhoria na sistemática bloqueou a possibilidade de self dealing - prática na qual empresas do mesmo grupo econômico podem se privilegiar nas negociações.

Outra importante mudança é que os leilões passaram a ser ascendentes, com rodadas simultâneas para todos os produtos e as ofertas foram realizadas por lotes (quantidade) pelos vendedores. No antigo modelo, o leilão era descendente e contínuo e os produtos eram definidos pela necessidade de cada distribuidora, que também apontava o preço teto para sua demanda – geralmente o Valor de Referência (VR) estipulado pela Aneel -, padrão que podia gerar distorções comerciais .

Os leilões de Ajuste, previstos no artigo 26 do Decreto nº 5.163, de 30/07/2004, têm o objetivo de complementar a carga de energia necessária ao atendimento do mercado consumidor das concessionárias de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). A energia contratada por esta modalidade de licitação não pode exceder, para o ano de 2011 e também para 2012, o limite de 1% da carga total contratada de cada distribuidora em 2010, referente ao ano anterior ao ano do leilão. [www.ccee.org.br ].

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associação civil composta por agentes do mercado, é responsável por viabilizar a comercialização de energia elétrica visando garantir o perfeito funcionamento do setor. A CCEE desempenha função estratégica de viabilizar as operações de comercialização do Sistema Interligado Nacional (SIN), realizadas nos ambientes de Contratação Regulada (ACR), de Contratação Livre (ACL), e no Mercado de Curto Prazo (MCP).