Técnicas de reprodução assistida já estão alinhadas com a nova configuração familiar, diz especialista

Não se pode exigir casamento, união estável, nem heterossexualidade.

De uma coisa o Código de Ética Médica não abre mão: a diferenciação entre reprodução humana assistida e engenharia genética. Não se pode usar a procriação medicamente assistida para criar seres humanos geneticamente modificados, selecionar o sexo do bebê, nem criar embriões com o objetivo de investigação científica. Por outro lado, hoje a fertilização assistida pode ser uma alternativa viável para qualquer pessoa juridicamente capaz que pretenda constituir uma família – independentemente de ser solteira, casada, viúva, divorciada, homossexual, heterossexual ou bissexual.

“Os direitos são iguais, sem distinção de qualquer natureza”, diz o doutor Edson Borges, diretor científico do Fertility – Centro de Fertilização Assistida e um dos coordenadores do livro Reprodução Humana Assistida, que explora o tema central sob todas as óticas possíveis, contando com 48 expoentes da área.

“A evolução dos aspectos jurídicos, em consonância com as resoluções do Conselho Federal de Medicina e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, abriu a possibilidade de tratamentos às mulheres solteiras que antes assumiam por conta própria uma ‘produção independente’ e aos casais do mesmo sexo. Aliás, desde maio deste ano, depois de uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal, não se tem dúvida quanto à entidade familiar que pessoas do mesmo sexo podem constituir”, diz Borges.

Na opinião do especialista, mesmo gerando polêmica entre políticos e religiosos, a defesa dos direitos deve se assentar em ideais de fraternidade e solidariedade. Qualquer proibição ética aos tratamentos dos casais homoafetivos afetaria direitos garantidos pela Constituição Federal.

Com todos esses avanços, ainda é pequena a parcela de casais do sexo masculino em busca de técnicas de reprodução humana assistida para constituir família. “Em se tratando de casais homossexuais, 80% dos que nos procuram são formados por mulheres. Isso se justifica, em parte, pelo fato de que a mulher traz em si uma vontade inequívoca de ser mãe. Mas também porque podem recorrer ao esperma de um doador anônimo, enquanto homossexuais masculinos dependem de um ‘ventre’ disponível”, diz Edson Borges. [www.fertility.com.br].

.[Livro Reprodução Humana Assistida (Ed. Atheneu) http://www.atheneu.com.br/index.php/livros/medicina/fertilidade/reproduc-a-o-humana-assistida.html].