“Energias Renováveis e Tributos Verdes”

Evento reunirá, em São Paulo, empresários, pesquisadores, ambientalistas e representantes do governo para debater incentivos que fomentem o uso da energia solar no Brasil.

Com o objetivo de promover um profundo debate sobre os incentivos fiscais e econômicos que fomentem o uso da energia solar no Brasil, o Instituto VITAE CIVILIS - organização civil que atua para a construção de uma sociedade sustentável, harmonizando o desenvolvimento humano (econômico, cultural e social) e a preservação ambiental - realiza, no dia 26 de outubro de 2011, na capital paulista, o workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes”.

O VITAE CIVILIS está desenvolvendo um projeto cuja finalidade é analisar as potencialidades do Direito Tributário brasileiro como instrumento para a criação de incentivos tributários e econômicos para promover o uso de energias renováveis, principalmente a energia solar térmica e fotovoltaica. Tendo este projeto como ponto de partida, o workshop irá enfocar os incentivos fiscais e econômicos que fomentem o uso da energia solar no Brasil. O público-alvo do evento reúne profissionais da área energética, empresários do segmento de painéis solares, ambientalistas, universidades que estão desenvolvendo pesquisa, representantes do governo, construtoras e administradores de condomínio, entre outros.

A programação destaca a participação de conceituados palestrantes (Sr. Fabrício Soler – Presidente da Comissão de Energia da OAB, Marcelo Manhães de Almeida – Presedente da Comissão de Urbanismo da OAB e José Ronaldo Kulb – CEO da Heliotek), que irão contribuir com conhecimentos específicos para o aperfeiçoamento da questão que norteia os incentivos à propagação do uso de energia solar no Brasil. Tendo como dinâmica a troca de conhecimento e experiências, o evento envolverá o debate entre palestrantes e plateia, promovendo o diálogo sobre as energias renováveis entre os diversos setores da sociedade, com foco na energia solar, destacando os possíveis instrumentos tributários e econômicos que incentivam seu uso em residências, empresas, hospitais, creches, escolas, postos de saúde, hotéis, entre outros.

A troca de informações e as conclusões do workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes” irão fornecer subsídios jurídicos a movimentos sociais, fóruns, redes e organizações não governamentais sobre as potencialidades do Direito Tributário na consecução de metas ambientais.

Os interessados em participar deverão entrar em contato com Patrick J. Schindler, no telefone (11) 3662-0158) ou por email ([email protected]). A participação é gratuita e as vagas limitadas.

Perfil-O Instituto Vitae Civilis - Cidadania e Sustentabilidade é uma organização civil sem fins lucrativos cujo objetivo é contribuir para a construção de uma sociedade sustentável, harmonizando o desenvolvimento humano (econômico, cultural e social) e a preservação ambiental, com base na democracia e justiça social. O nome Vitae Civilis, que em latim significa “para a sociedade civil”, reforça a orientação do Instituto em servir ao fortalecimento da cidadania e das organizações da sociedade.

Com o objetivo de contribuir para o enfrentamento global dos desafios associados às mudanças climáticas, o Vitae Civilis desenvolve diversos projetos dentro do programa intitulado Clima, Energia e Consumo, cuja meta principal é colaborar na elaboração e implementação de políticas públicas, atividades econômicas, sistemas produtivos e hábitos de consumo que minimizem os impactos sociais e os efeitos perigosos das mudanças do sistema climático e valorizem a propagação das energias renováveis.

No que se refere especificamente às questões energéticas, o objetivo do Instituto é formular, de maneira participativa, propostas para políticas públicas e atividades econômicas de valorização de energias renováveis, conservação e eficiência energética e que também sejam de relevância para a área de mudanças climáticas.

A Visão de ser uma “Sociedade Civil atuante na governança da sustentabilidade sócio-ambiental nas esferas global, nacional e local” do Vitae Civilis está resumida na Missão do Instituto: “Promover o desenvolvimento sustentável por meio de apoio à implementação participativa de políticas públicas integradas; o fortalecimento de iniciativas geradoras de renda e emprego associadas à sustentabilidade ambiental; gerar e disseminar conhecimento e práticas nas áreas de clima, energia, águas, ecoturismo, conservação de florestas e de serviços ambientais; e fortalecer organizações e iniciativas de sociedade civil em tais áreas”.

.[Workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes”, dia 26 de outubro de 2011 (quarta-feira), das 8h às 13h,no Hotel Pergamon, R. Frei Caneca, 80 – Consolação | São Paulo (SP).Inscrições: (11) 3662-0158 – falar com Patrick Johann Schindler| www.vitaecivilis.org.br].