Abigraf defende investimento de 10% do PIB em educação

Associação Brasileira da Indústria Gráfica lança manifesto em que aponta medidas ligadas ao setor que agilizariam desenvolvimento.

Representantes da indústria gráfica de todo o País, reunidos no dia 11 de outubro (terça-feira), para o encerramento do 15º Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica (Congraf), endossaram documento da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) que propõe a destinação ao ensino de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a partir de 2012. Dessa forma, a entidade é a primeira representativa do setor industrial a apoiar a meta, atualmente em discussão no âmbito do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta está na Carta de Foz do Iguaçu – Manifesto da Indústria Gráfica em prol do desenvolvimento brasileiro, lançada durante o encerramento do 15º Congraf. Além da destinação dos recursos, o documento traz outraspropostas ligadas ao setor gráfico que trariam benefícios para a educação, saúde e segurança alimentar.

Entre eles, está desoneração do setor caderneiro, a ampliação dos programasgovernamentais de compras de livros e a isenção de impostos sobre as embalagens de remédios e produtos que compõem a cesta básica. Há ainda, na carta, a sugestão para a criação de linhas de crédito com juros diferenciados para oinvestimento em produção limpa nas gráficas

De acordo com o presidente da Abigraf Nacional, Fabio Arruda Mortara, além de alinhado com os objetivos do governo federal para a erradicação da miséria, o documento traria benefícios para o setor. “Somos uma indústria que, para crescer, depende que a educação se consolide como uma prioridade de toda a sociedade. Com mais gente alfabetizada, mais livros e impressos serão produzidos”, resume Mortara.

A íntegra da Carta de Foz do Iguaçu: Carta de Foz do Iguaçu.

Manifesto da indústria gráfica em prol do desenvolvimento brasileiro

Reunidos em foz do iguaçu, no 15º congresso brasileiro da indústria gráfica - Congraf, industriais gráficos, de todas as regiões brasileiras, aprovaram por unanimidade este documento, sob a chancela oficial da abigraf nacional, em apoio ao compromisso de combater a miséria, reiterado pela presidente dilmarousseff na abertura da 66ª assembleia geral da organização das nações unidas, em 21 de setembro.

Neste momento de incertezas ante as graves crises fiscais nos Estados Unidos e em nações europeias, entendemos que a inclusão social intensiva, além de seu valor humanitário, contribuirá para o fortalecimento do mercado interno, tornando-nos menos suscetíveis às oscilações internacionais. A ascensão socioeconômica de mais de 40 milhões de brasileiros nos últimos anos comprovou a correção dessa tese, contribuindo para que superássemos de modomais rápido e eficaz a crise de 2008.

Contudo, o país ainda tem problemas relevantes a serem solucionados. Dentre as providências a serem tomadas, uma das mais prementes é ligada à cadeia produtiva da comunicação impressa: a educação pública de qualidade para todos os brasileiros impossibilitados de pagar escolas particulares.

Nesse sentido, propomos a ampliação dos programas governamentais de compras de livros, tanto em número de exemplares, quanto de títulos e gêneros. Entendemos como um avanço a inclusão, já implementada, de obras de literatura e de interesse geral, além das didáticas. Contudo, a imensa diversidade do conhecimento no mundo contemporâneo abre espaço para que os alunos das escolas públicas recebam gama mais ampla de livros. Também deve ser ampliada a compra de material escolar básico, como cadernos, lápis, borracha e régua. Sugerimos que mais governos estaduais e municipais engajem-se nesse esforço. Contribuiria ainda para o incremento dos nossos padrões educacionais a oferta irrestrita de papel importado para o segmento editorial. A recém-adotada exigência de licença prévia de importação deixa o empresário gráfico refém de monopólios, cujo volume de produção nem sempre atende à demanda nacional. Com menos insumos disponíveis para esse mercado, o risco de reajuste nos preços é real.

Outra medida de estímulo à educação seria isentar os cadernos e materiais escolares de todos os impostos, barateando o seu custo e facilitando a compra por parte de famílias de menor renda. Defendemos, também, a implantação de bibliotecas públicas nos municípios brasileiros, no mínimo de uma para cada trinta mil habitantes.

O setor gráfico brasileiro propõe que 10% do PIB seja investido em educação.

No âmbito da saúde, outro fator condicionante ao sucesso da meta de erradicação da miséria, sugerimos a isenção de impostos incidentes sobre as embalagens dosmedicamentos. Tal medida baratearia o custo dos remédios.

O mesmo raciocínio aplica-se às embalagens dos produtos que compõem a cesta básica. Sem a pesada carga tributária, haveria reflexos positivos no preço dos alimentos, cuja tendência de elevação tem sido objeto de crescente preocupação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Defendemos, ainda, a desoneração da folha de pagamento, que levaria à formalidade um grande número de trabalhadores e baratearia os custos de produção, refletindo em produtos gráficos mais acessíveis.

Qualidade da vida é outro desafio crucial. Por isso, propomos a criação de linhas de crédito, com juros diferenciados, para investimentos em produção limpa nas gráficas. O setor, há tempos, preocupa-se com isso, e muitos avanços já se verificaram. Porém, a disponibilidade de recursos possibilitaria que milhares de pequenas gráficas, a maioria nesse parque empresarial, pudessem realizaressa lição de casa da sustentabilidade.

O conjunto de nossas propostas consubstancia a contribuição da indústria gráfica em favor de um Brasil melhor.

Povo culto, educado, alimentado, com saúde e meio ambiente saudável é a essência da democracia e do desenvolvimento, na busca por umpaís sem miséria.

Abigraf Nacional: Foz do Iguaçu, Paraná, 11 de outubro de 2011. [www.abigraf.org.br ].