Lixo declaratório

Juntar números não significa apresentar um estudo.

“Os números falam por si”. Eis um lugar-comum que mereceria um complemento: “desde que corretamente organizados”. É o caso das matérias apresentadas pelo Estadão na página B4 do caderno Economia de 17/10/11.

Um exemplo clássico, vindo do século passado ilustra o ponto. Nos anos de inflação galopante havia uma ‘constatação’ – correlação espúria – : à medida que aumentava o número de gols de Pelé a inflação avançava. Obviamente, as duas sequências de dados nada tinham em comum, e a ninguém passou pela cabeça pedir ao Pelé que, em nome do combate à inflação, parasse de marcar gols. Posteriormente, essa ‘teoria’ afundou. Pelé pendurou as chuteiras e a inflação continuou firme e forte até o advento do Plano Real.

“Assalariados pagam mais IR que os bancos”, diz a matéria do Estadão.

Ilustrando essa “distorção tributária”, o leitor é informado que o IR/trabalhadores no período set/2010-ago/2011 foi de R$ 87,6bi, enquanto os bancos recolheram R$ 36.3bi considerando IR, Cofins, Pis/PASEP e CSLL.

O que se pode concluir? (diga-se de passagem, essa afirmação não é nova, sendo até objeto de estudos acadêmicos).

Nada. Provavelmente, as pessoas físicas (assalariados, profissionais liberais, artistas etc.) devem ter recolhido mais IR que a indústria petrolífera, ou que a indústria siderúrgica, fato que aparentemente causa menor indignação no articulista, a ponto de não merecer menção. Da maneira que os números estão apresentados, é impossível verificar qual a participação de salários e de honorários, ganhos de capital, aluguéis etc. De qualquer maneira, parece um equívoco misturar assalariados com pessoas físicas em geral. A conclusão do artigo ilustra um outro ponto: É possível chegar a uma conclusão correta a partir de observações desconjuntadas.

De fato, ninguém poderá contestar que: “Não basta o Estado bater recordes de arrecadação...”

A seguir um outro artigo ilustra a “imparcialidade” tão necessária ao se examinar um problema. Diz a manchete “Setor financeiro tem benefício de R$ 26 bilhões”. Ah, os miseráveis – seria a primeira reação. Uma leitura do texto mostra que a objetividade se faz rara nesses dias.

Um estudo do Sindifisco mostra que um benefício previsto na legislação brasileira, que mais contribui para que os bancos recolham menos imposto é a permissão para remunerar sócios e acionistas por meio do pagamento de juros sobre o capital próprio. Ah, os infames!

O sítio da Receita informa: “Os juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio devem ser tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 15%, na data do pagamento ou crédito. O imposto retido não pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual.”

De fato, as pessoas físicas, dependendo do montante de sua renda tributável chegam a pagar 27,5%, mas esse não é um benefício direto do setor financeiro.

Ocorre que o pagamento de juros sobre o capital próprio é uma prática que não beneficia unicamente os bancos, fato que o articulista não procurou informar, justo hoje quando no Estadão na página A2 aparece um excelente artigo, Jornal, qualidade e rigor, no qual o autor, Carlos Alberto Di Franco, frisa a importância de as matérias jornalísticas se diferenciarem pela qualidade da informação, análise etc. “Precisamos fugir do espetáculo e fazer a opção pela informação. Só assim, com equilíbrio e didatismo, conseguiremos separar a notícia do lixo declaratório.” Esse é o caminho.

.Por: Alexandru Solomon, empresário, escritor. Formado pelo ITA em Engenharia Eletrônica e mestrado em Finanças na Fundação Getúlio Vargas, autor de ´Almanaque Anacrônico`, ´Versos Anacrônicos`, ´Apetite Famélico`, ´Mãos Outonais`, ´Sessão da Tarde`, ´Desespero Provisório` , ´Não basta sonhar`, ´Um Triângulo de Bermudas`, ´O Desmonte de Vênus` (Ed. Totalidade), ´Bucareste` e ´Plataforma G` (Ed. Letraviva). Livrarias: Saraiva (www.livrariasaraiva.com.br), Cultura (www.livrariacultura.com.br), Loyola (www.livrarialoyola.com.br), Letraviva (www.letraviva.com.br). | E-mail do autor: [email protected]