Juízes na mira

Durante décadas os homens da capa preta mantiveram a posição de intocáveis. Uma espécie de Deuses, aptos a baterem o martelo. Ser juiz era e ainda é sinônimo de respeito, status e poder. Mas, ao longo do tempo, assim como a sociedade, isso vem mudando e hoje aqueles até então inatingíveis se vêem na mira de uma sociedade descrente e muito mais crítica.

Além de casos escandalosos, como o do “juiz Lalau”, condenado por desviar milhões dos cofres públicos, a própria tecnologia, internet e imprensa facilitaram o acesso a informações, colocando os juízes de todo o país mais expostos e dando ao cidadão maior possibilidade de acompanhar os seus atos.

Ano passado, por exemplo, a juíza Maria Clarice de Andrade, do Pará, foi punida por ter determinado, em 2007, a prisão de uma adolescente de 15 anos junto com 26 homens, causando indignação. Mas a repugnância se mantém quanto à punição: aposentadoria compulsória, com direito a manter o rendimento proporcional ao tempo de serviço. Como ela, inúmeros magistrados mesmo culpados por crimes são agraciados com aposentadorias vitalícias que ultrapassam os R$ 20 mil por mês.

Um privilégio que não deveria existir. Associação dos Magistrados Brasileiros e o Conselho Nacional de Justiça travam uma queda de braço, pois a AMB quer tirar o poder do Conselho em punir juízes por má conduta.

Hoje, não dá mais para manter quem quer que seja numa posição acima do bem e do mal, pelo contrário, é preciso acabar com o foro privilegiado. Só assim aproximaremos o povo da justiça, tendo tratamento igual para todos. Mas para isso é preciso urgente uma reforma política e no arcaico judiciário brasileiro.

.Por: Marcos Espínola, Advogado criminalista.