Promover o desenvolvimento infantil é estratégico para o futuro do país

Brasília - A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República apresenta no dia 26 de outubro (quarta-feira), a proposta de uma Política de Desenvolvimento Integral na Primeira Infância. Desenhada para ordenar a atenção à faixa etária de 0 a 3 anos no Brasil, a política será apresentada pelo ministro Wellington Moreira Franco a representantes de governos municipais e estaduais, conselhos tutelares, membros do Judiciário e do Legislativo, educadores, psicólogos e assistentes sociais durante o seminário "Cidadão do Futuro - Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância", que acontece em Brasília.

"Intervir e investir no desenvolvimento infantil é ação estratégica para garantir a qualidade do cidadão brasileiro do futuro e do próprio desenvolvimento do país", destaca Moreira Franco. "A primeira infância é fundamental para a formação do indivíduo e quanto antes houver apoio e atenção a estas crianças, melhor serão os resultados posteriores". O ministro lembra ainda que investir cedo na formação das crianças é mais barato, mais simples, traz resultados mais rápidos e duradouros. E, a longo prazo, potencializa investimentos futuros, aumenta o impacto e a eficácia de políticas públicas posteriores, além de garantir oportunidades iguais a todas as crianças.

Hoje, as ações e serviços oferecidos à primeira infância, faixa etária dos zero aos 3 anos, têm foco predominante sobre o aspecto da saúde e estão segmentados em iniciativas municipais, estaduais, do terceiro setor e do governo federal, sem qualquer integração. "Não podemos deixar que estas crianças sejam atendidas apenas quanto têm um problema de saúde ou quando têm os seus direitos violados", explica o subsecretário de Ações Estratégicas, Ricardo Paes de Barros, que coordenou a formulação da proposta. "É preciso monitorar de perto o desenvolvimento, oferecer estimulação sensorial e motora a estas crianças, avaliar a comunidade onde vivem e proporcionar orientação e apoio aos pais", exemplifica o subsecretário.

Assim, a atenção deve ser integral, permanente e multidimensional e envolver não apenas prevenção de tratamento de saúde, mas aspectos sociais e familiares, apoio psicológico e estimulação sensorial, motora e de linguagem, entre outros. O atendimento, porém, deve ser individualizado de acordo com a necessidade de cada criança. "A atenção é multidisciplinar, mas cada criança é única", lembra Paes de Barros.

A política brasileira de atenção à primeira infância baseia-se no programa chileno Crece Contigo, que desde 2006 oferece atenção integral às crianças chilenas de 0 a 5 anos, a partir do primeiro exame pré-natal, tendo os centros de saúde como porta de entrada do sistema. A proposta da SAE também levou em consideração a experiência e as ideias inovadoras de programas públicos direcionados à primeira infância em todo o país.

A proposta brasileira prevê a concepção e aplicação de um único protocolo de atendimento às crianças, a partir da primeira consulta do pré-natal. Os serviços oferecidos devem ser multidimensionais e estarem integrados entre si. O atendimento de cada criança será personalizado, de acordo com suas necessidades.

O ordenamento e concepção de uma política pública para a primeira infância também facilitará a avaliação dos serviços, a implementação de indicadores de resultado do desenvolvimento infantil no Brasil, bem como sua medição, hoje inexistente. "Não existem estatísticas nacionais sobre quão adequadamente estimuladas são as crianças por seus pais nos seus primeiros anos de vida, quão afetiva é a atenção que recebem, ou sobre os níveis de violência física e psicológica a que são expostas", lembra Paes de Barros.

O seminário "Cidadão do Futuro - Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância" é promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e pela Secretaria de Direitos Humanos, com o objetivo de discutir todos os aspectos que influenciam o pleno desenvolvimento da criança durante os primeiros anos de vida. No evento serão debatidos, entre outros temas, a proposta de uma política de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, a avaliação do desenvolvimento infantil, como assegurar condições mínimas às famílias para uma atenção adequada à primeira infância, o impacto do atendimento em creches sobre o desenvolvimento das crianças, a adoção de medidas de qualidade para os serviços de educação infantil e o estado nutricional na primeira infância.

.[Seminário Cidadão do Futuro: Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância, dias 26 e 27 de outubro de 2011 (quarta e quinta-feira), às 9 horas, Royal Tulip Brasília Alvorada - Ballroom 03 - SHTN, Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C - Brasília – DF].