“Estado de Direito Já! Os 30 Anos da Carta aos Brasileiros”

Livro que retrata um dos marcos mais importantes da luta pela democracia no país reúne 23 personalidades de nossa história que compartilham, com emoção e riqueza de detalhes, as suas lembranças da época.

O momento não poderia ser mais apropriado. Presente em nosso cotidiano sob diferentes faces, a discussão sobre a real importância e essência de uma democracia de fato e de direito está na pauta do dia. De mãos dadas com questões como Educação e Cidadania, o Estado de Direito do Brasil é ponto de partida e de chegada para todas as reflexões sociais do momento - violência, corrupção, legitimidade das instituições, o papel da imprensa e do cidadão, a atuação dos órgãos públicos e do universo privado frente à sociedade.

Fundamental, a questão que já agitava mentes e corações dos anos 70, continua atual. Recuperando a memória e o valor da discussão sobre o tema, a Editora Lettera.doc lança, agora em agosto, o livro "Estado de Direito Já! - os 30 anos da Carta aos Brasileiros", na Faculdade de Direito da USP, que celebra, os 180 anos da criação dos Cursos Jurídicos no país. O livro, fiel à história, acontece em comemoração aos 30 anos da Carta aos Brasileiros, escrita e lida pelo Professor Goffredo Telles Jr., no Páteo das Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo.

Tema sempre atual - À época de sua leitura, em 1977, o documento obteve grande repercussão, subscrito que foi por dezenas de personalidades da sociedade civil organizada, ganhando destaque na mídia nacional e estrangeira. Muitos integrantes da comunidade jurídica brasileira, alguns políticos, jornalistas e historiadores consideram que a Carta, proclamação de princípios, feita em plena ditadura militar, é um marco da luta em prol do Estado de Direito no Brasil.

Ocorre, contudo, que, com o passar do tempo, a importância histórica da Carta aos Brasileiros ficou esmaecida, apesar de a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito continuar na ordem do dia, trinta anos depois. Por tudo isso, o livro reunirá uma ampla pesquisa - com levantamento de documentos e entrevistas -, visando resgatar a importância histórica da Carta aos Brasileiros e confirmar sua atualidade três décadas depois. Para tanto, foram utilizados os melhores recursos da pesquisa histórica (em documentos, bibliografia e entrevistas de história oral) e da técnica jornalística.

Entre as personalidades que deram depoimento para a obra estão: Almino Affonso, Antonio Candido, Antonio Dimas, Carlos Chagas, Carlos Guilherme Mota, Celso Antônio Bandeira de Mello, Celso Lafer, Dalmo Dallari, Eugênio Bucci, Flávio Bierrenbach, José Afonso da Silva, José Carlos Dias, José Eduardo Faria, José Gregori, José Ignácio Botelho de Mesquita, Maria Victoria Benevides, Miguel Reale Jr., Otavio Frias Filho, Paulo Bomfim, Plínio de Arruda Sampaio, Rubens Approbato Machado, Sérgio Resende de Barros e Tércio Sampaio Ferraz Jr.

Além dos depoimentos, o livro traz informações como a ampla repercussão da leitura da Carta aos Brasileiros na imprensa em agosto de 1977; os debates parlamentares na Câmara Federal e no Senado na época; relatórios de agentes dos DOPS sobre a leitura da Carta pelo professor Goffredo; atas de reuniões da Congregação da Faculdade de Direito da USP; e uma linha do tempo sobre o período da ditadura militar.

Mais de 700 exemplares da obra foram adquiridos antecipadamente, o que garantiu, aos compradores, o direito de publicação de seus nomes como apoiadores, em lista impressa no próprio livro. A capa da obra foi escolhida por meio de enquete no site www.estadodedireitoja.com.br, que contou com mais de 2.600 votos e quatro opções de escolha.

O livro tem 272 páginas, com preço por exemplar de R$ 60,00, e está sendo editado pela Editora Lettera.doc, com a coordenação da Associação dos Antigos Alunos da Fadusp, em parceria com o Conselho Federal da OAB, a AASP, o CESA, o IASP, a OAB/SP, o IBCCrim,a Ajufesp, a Fontana Seguros, Duarte Garcia, Caselli e Guimarães Advogados, Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, Toron, Torihara e Szafir Advogados, Thiollier Advogados e Reis Advocacia, entre outros, e o apoio do site Migalhas, especializado em notícias jurídicas.

Editora especializada em memória histórica - A Editora Lettera.doc é comandada pelo editor e historiador Cássio Schubsky, bacharel em Direito pela USP e em História pela PUC/SP. Especializada em livros de memória de instituições, empresas, pessoas físicas, famílias, fatos históricos etc., a Editora Lettera.doc, que está completando 10 anos de atividades em agosto próximo, publicou, entre outras obras, "Atualidade de San Tiago Dantas" (2ª edição no prelo) e "Advocacia - a trajetória da Associação dos Advogados de São Paulo".