FGV DIREITO RIO abre inscrições para Competição de Julgamento Simulado

Estudantes de graduação em Direito do mundo inteiro se reúnem em uma competição que simula um julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Preparar estudantes de Direito para atuar em casos complexos e em cortes internacionais é o objetivo da Competição de Julgamento Simulado, muito conhecida pelo nome em inglês Moot Court Competition, promovida pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO). Esta é a segunda edição da competição que simula o funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir de um caso hipotético, mas sempre relacionado a exemplos reais de violação de direitos humanos.

Podem participar da competição, que acontece de 1º a 3 de março em 2012, no Rio de Janeiro, estudantes de Direito de faculdades brasileiras e estrangeiras. As inscrições estão abertas até o dia 1º de dezembro deste ano.

O professor da FGV DIREITO RIO e responsável pela organização do evento, Feliciano Guimarães, explica a importância da atividade para os estudantes. “Este tipo de competição é muito comum no exterior, mas o Brasil ainda não tem tradição. A Moot Court permite ao aluno se desenvolver de uma forma mais completa, desde a fundamentação jurídica à sustentação oral. São habilidades que um bom advogado deve ter. Ganhar uma Moot Court traz muito prestígio ao currículo do profissional”, afirma.

A primeira edição do evento realizado pela Escola reuniu 19 equipes, sendo dez brasileiras, cinco americanas, três colombianas e uma guatemalteca. Além da Moot Court Competition da FGV DIREITO RIO, existe ainda a competição realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. São as únicas experiências no Brasil que tratam especificamente sobre o sistema interamericano de direitos humanos.

Como funciona-Após as inscrições, as equipes – com no máximo três estudantes e que podem ter um professor supervisor (não é obrigatório) – devem entregar até o dia 15 de janeiro um memorial, contendo a defesa de uma das partes envolvidas no caso fictício. O problema em discussão nesta edição consiste na análise das implicações e consequências da mineração e industrialização em comunidades urbanas empobrecidas, levantando outras questões de direitos humanos e ambientais.

Em seguida, o memorial é encaminhado a uma banca de avaliação formada por três pessoas, que funcionam como os juízes. São professores, advogados e juristas renomados que avaliam o material recebido.

A competição é realizada em três línguas com tradução simultânea (Inglês, Espanhol e Português). As inscrições podem ser realizadas até o dia 1º de dezembro. A taxa de inscrição é US$ 200,00. A competição vai acontecer de 1º a 3 de março em 2012, no Rio de Janeiro. Mais informações no site: http://direitorio.fgv.br/mootcourtcompetition