As mulheres e a desigualdade social

Muito se tem discutido sobre a desigualdade de condições entre homens e mulheres no contexto mundial. O assunto veio agora à tona com a divulgação do último Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O IDG é um dos indicadores complementares ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, assim, reflete a desigualdade entre homens e mulheres em três dimensões: saúde reprodutiva, capacitação e mercado de trabalho, de acordo com o Pnud.

O espantoso foi que nesse ranking que sublinha a participação feminina nos aspectos mais justos do pleno exercício da cidadania, a desigualdade de condições entre homens e mulheres deixa o Brasil atrás de 79 países em um total de 146 nações, conferindo-nos a 80ª posição, atrás do Chile, da Argentina, do Peru, do México, da Venezuela e até de árabes como a Líbia, o Líbano e o Kuwait.

Mas a questão que inquieta é o motivo pelo qual ainda estamos nessa condição, apesar de todo o esforço do governo federal, da mídia, dos programas de conscientização, da luta dos movimentos em prol da participação da mulher em todos os setores da sociedade. Existe em nossa sociedade, na realidade, um machismo velado, quer em razão da nossa colonização latina, quer também pela cultura equivocada da produtividade. No entender de alguns empregadores, a participação feminina no trabalho serve para complementar a renda familiar. Nessa relação empregada/empregador, a legislação trabalhista contempla direitos legítimos na defesa da mulher nos seus aspectos mais genéricos, como gravidez e amamentação, o que muitas vezes, infelizmente, acentua essa disparidade apontada pelo Pnud.

Em algumas profissões liberais as mulheres já são maioria no Brasil. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o número de advogadas já supera o de homens entre os inscritos na Ordem. Elas já são 50,51%. Isso demonstra que pelo menos na ponta de defesa dos interesses da justiça do cidadão no nosso país, as cidadãs advogadas já são maioria, e ninguém melhor para representar os nossos interesses perante os tribunais do que aquelas que agora, com esses dados na mão, mais combativas estarão da busca pela justiça. Pelo menos nesse aspecto temos do que nos orgulhar, mas muito temos ainda que trilhar para, de forma justa, integrarmos a força de trabalho feminina no nosso país. Agora, cuidado! Em vista à particularidade dos dados da OAB, mulheres injustiçadas defendidas por advogadas, agora em maioria, estarão bem representadas e, portanto, para nós homens, é bom logo revertermos esse índice, “ad cautela”.......

.Por: Fernando Rizzolo, advogado, jornalista, professor universitário, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, e articulista colaborador da Agência Estado. [www.blogdorizzolo.com.br, [email protected]].