Projeto que envolve alunos da rede pública na elaboração do orçamento municipal é finalista do Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social 2011

O “Orçamento Participativo Jovem” foi criado pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RS em 2007 e é finalista na categoria especial Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza. Mais de 21 mil crianças e jovens já participaram do projeto, que acontece em 51 escolas com o objetivo de envolver os alunos na elaboração do orçamento municipal, apontando emergências e indicando onde o dinheiro público deve ser aplicado. Desde 1998 o município convoca a população para elaborar o orçamento em conjunto, mas percebeu que, com o passar dos anos, a participação dos adultos vinha diminuindo. A solução foi discutir o tema desde cedo, já no ensino infantil, incentivando práticas cidadãs entre os alunos.

A metodologia dos debates e oficinas com os alunos varia de acordo com a faixa etária e a série. Com os estudantes da educação infantil, foram confeccionadas pequenos sacos de pano, cada um ilustrado com uma área: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Saneamento, Saúde, Coleta de Lixo, Obras, Agricultura e Pesca, Bem Estar Social, Turismo e Meio Ambiente. Cabe aos alunos depositar uma quantia em dinheiro de brinquedo em cada saquinho, sem deixar que falte em uma área.

Já com os alunos do ensino fundamental, foi instalado nas escolas um banner ilustrativo. Os estudantes fazem marcações com adesivos nas imagens e discutem entre os colegas onde fixá-los, já que o número de adesivos é limitado. E com os alunos do ensino médio, o tema é trabalhado por meio de votações semanais, em urnas. Estudantes e professores apontam, desta maneira, quais os problemas mais graves e quais áreas precisam de mais investimento.

A categoria especial TS na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza é a mais nova categoria especial do Prêmio e foi criada para incentivar a participação de governos, instituições, empresas e comunidades na premiação. De acordo com Jefferson de Oliveira, gerente de Parcerias, Articulações e Tecnologia Social da Fundação BB, a ideia é dar visibilidade àquilo que já é feito e incentivar novas iniciativas. “É a partir dessa experiência e contato com as comunidades, seus problemas e desafios, que pensamos as categorias especiais. Elas visam debater temas que ultrapassam as dificuldades locais e que são vivenciados em todo o Brasil”, conclui.

Prêmio-Criado em 2001, o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2011 é a 6º edição da premiação e conta com o patrocínio da Petrobras e com o apoio institucional da Unesco, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da KPMG Auditores Independentes. Realizada a cada dois anos, a premiação certifica tecnologias sociais selecionadas segundo critérios de reaplicabilidade, efetividade da transformação social e interação com a comunidade. Das 264 experiências certificadas, foram escolhidas 27 finalistas, de acordo com critérios de mérito, efetividade e resultado alcançado. Esse ano, o prêmio teve 1116 inscritos. As categorias do Prêmio são: Região Sudeste, Região Norte, Região Nordeste, Região Sul, Região Centro-Oeste, Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil, Gestão de Recursos Hídricos, Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza e Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais. Cerca de R$ 700 mil serão oferecidos aos vencedores, além de um vídeo institucional e folders para que as iniciativas possam divulgar seus trabalhos.

Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social. As Tecnologias Sociais certificadas pela Fundação Banco do Brasil integram o Banco de Tecnologias Sociais (BTS), base de dados on-line disponível no endereço www.fbb.org.br/tecnologiasocial, contendo informações sobre as tecnologias e instituições que as desenvolveram. O BTS é o principal instrumento utilizado pela Fundação BB para disseminar, promover e fomentar a reaplicação de Tecnologias Sociais.

Instituição: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ |Responsável pela Tecnologia: Rosemarie Teixeira|Informações: (22) 2771-6303 | [email protected]|Cidade/Estado: Rio das Ostras/ RJ.|Portal: www.fbb.org.br |. David Telles.