Cetesb vai exigir certificação para empresas instaladoras de postos de combustíveis

Em São Paulo, revendedores de combustíveis devem contratar apenas empresas certificadas para realização de serviços de instalação de equipamentos.

A partir de 3 de setembro, a Cetesb, órgão ambiental responsável pela adequação ambiental dos postos de combustíveis em São Paulo, vai exigir que a instalação de tanques subterrâneos, tubulações e acessórios em postos de combustíveis, somente seja realizada por empresa considerada apta pelo Inmetro, de acordo com a Portaria nº. 109, desse órgão.

A decisão foi tomada durante a última reunião da Câmara Ambiental dos Derivados de Petróleo, grupo de discussões idealizado pela Cetesb que reúne inúmeros agentes do setor dos combustíveis, entre os quais a ABIEPS (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços).

Para a ABIEPS, as obras executadas por empresas certificadas são uma segurança para o dono do posto e para a população, já que, para obter a certificação, elas devem qualificar-se, cumprir uma série de regulamentos e, posteriormente, serem auditadas por um OCP (Órgão Certificador de Produto), que vai garantir que todas as instalações e adequações ambientais realizadas nos postos de combustíveis sejam cumpridas, conforme determina a legislação.

A nova determinação fará parte do acervo de documentações que os postos devem apresentar à Cetesb no processo de licenciamento ambiental e sem os quais o estabelecimento não poderá operar.

Perfil da ABIEPS- A entidade acabou de completar seu sexto ano de existência. Foi fundada em agosto de 2001 com o objetivo de congregar indústrias, prestadores de serviços e revendas que atuam no segmento dos postos revendedores de combustíveis, para representá-los junto aos órgãos técnicos e econômicos, como Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), órgãos ambientais estaduais e outros órgãos governamentais relacionados, direta e indiretamente, com o setor.

Na presente gestão, a diretoria da ABIEPS procura estimular as empresas na busca por certificações de qualidade para seus produtos e serviços, de forma a contribuir com a evolução do setor de combustíveis como um todo no país, e favorecer a entrada de suas associadas no mercado internacional.

Dados sobre o setor de postos-De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de entidades do setor, existem hoje em operação mais de 30 mil postos de serviço no país. O setor de conveniência, ligado aos postos, por outro lado, conta com cerca de 3,5 mil lojas no Brasil, que movimentam mais de 300 milhões em transações de compras por ano.

O mercado como um todo (lojas e postos) garante 330 mil empregos diretos e 720 mil indiretos, com um faturamento total situado na casa dos R$ 140 bilhões.