ECAD protege direitos musicais com tecnologia

Responsáveis pela remuneração do talento de compositores, intérpretes e músicos, os sistemas de arrecadação e distribuição da única entidade que administra os direitos musicais no Brasil ganham programadores mais produtivos e código claro e de alto desempenho graças à ajuda da ferramenta Toad for Oracle, da Quest Software.

São Paulo - Quem ouve sua música preferida pelo rádio num dia de trânsito pesado nem imagina o pequeno exército que faz com que os direitos de execução pública cheguem às mãos de compositores e artistas. Essa é a missão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad. A entidade – uma sociedade civil de natureza privada, criada por lei federal e formada por dez associações de música – conta com 600 funcionários, 23 unidades próprias e 220 agentes autônomos terceirizados, que atuam em todo o Brasil, para monitorar a reprodução e apresentações de músicas por todo o Brasil. O Ecad arrecada os valores e os repassa a autores, intérpretes, músicos, gravadoras e editoras musicais.

Para rastrear a utilização das cerca de 800 mil obras musicais e 450 mil fonogramas depositados pelas associações filiadas, o Ecad confia plenamente na tecnologia. As amostras de espetáculos, programações de rádio e TV e de execuções públicas em bares, hotéis e outros estabelecimentos públicos são tabuladas e armazenadas em bancos de dados. Por ano, o Ecad recolhe cerca de 900 mil registros de execução musical, e o processamento mensal da distribuição de direitos cria uma massa de registros três vezes maior – resultado da legislação que reconhece não só os direitos do compositor, mas também do intérprete, dos músicos, das editoras e dos produtores fonográficos. Para dar conta de todo esse trabalho, os programadores do Ecad contam, entre outras ferramentas, com o Toad, da Quest.

“O trabalho do Ecad é único no País. Por isso, os sistemas que dão suporte ao trabalho de arrecadação e distribuição de direitos autorais também são exclusivos, feitos sob medida e pelos profissionais da casa”, ressalta o gerente executivo de TI, José Pires. O Ecad conheceu o Toad no momento em que viu a necessidade de melhorar a qualidade do código produzido pelos desenvolvedores. “Antes do Toad, usávamos uma ferramenta para manipulação de bancos de dados que era muito limitada”, relembra o coordenador de Desenvolvimento de Distribuição do Ecad, Alexandre Sant’Anna. “Há três anos, baixamos, da internet, uma cópia de demonstração. Desde então não paramos mais de usá-lo; adquirimos as licenças e acabamos de migrar para a versão 9”, completa.

Mas a busca por soluções de impacto para apoiar a missão do Ecad começou bem antes disso. Há nove anos, quando foi admitido no Ecad, José Pires recebeu a tarefa de selecionar as melhores tecnologias capazes de dar suporte às decisões do novo comitê diretor, que acabava de assumir a entidade. Nessa trajetória, o Ecad criou seu parque tecnológico – a entidade tem cerca de 30 servidores Risc e Intel, com sistemas Linux, Unix e Windows – e abriu-se para a internet. O investimento compensou. A arrecadação saltou de R$ 115,5 milhões em 2001 para R$ 254,7 milhões em 2005 – uma evolução de 120%. No mesmo período, a distribuição também cresceu, de R$ 103,5 milhões para R$ 212,8 milhões.

É um marco histórico, cujas origens remontam ao início do século passado. A primeira sociedade de proteção autoral no Brasil, a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, foi fundada em 1917 por autores teatrais – entre eles, Chiquinha Gonzaga, que acreditava ser a música tão importante quanto o texto em seus trabalhos. Não tardou para que a SBAT permitisse o ingresso de compositores musicais. Muitas outras sociedades seriam formadas até que, por força da Lei de Direitos Autorais de 1973, surgisse o Ecad, um escritório cujos donos são os próprios titulares das obras musicais, por intermédio de suas respectivas associações. No mundo, entidades como o Ecad são representadas pela Cisac – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores, com sede em Paris. Em 2004, as associações filiadas à Cisac movimentaram, juntas, cerca de 6,5 bilhões de euros.

Infra-estrutura robusta - A equipe coordenada por Pires é formada por 30 profissionais na sede do Rio de Janeiro, além de dez outros colaboradores distribuídos pelas unidades regionais. Em termos de TI, o Ecad tem hoje uma estrutura completa e robusta, com coordenadorias para banco de dados, suporte e telecomunicações, internet/intranet e inteligência de negócios (BI). Na área de desenvolvimento, o Ecad mantém dois times, um para o sistema de arrecadação e outro para o de distribuição dos direitos. Pires explica que a base de dados, mantida na plataforma Oracle, é centralizada, enquanto o acesso é descentralizado. “As associações e os escritórios regionais fornecem e consultam dados pela internet, por link dedicado ou banda larga, que já se mostra bastante confiável para aplicações desse tipo”, explica.

Com o papel cada vez mais crítico assumido pela área de sistemas, o Toad tornou-se fundamental. “O Toad ajuda o programador a fazer um ajuste fino no desempenho da aplicação, antes de passar pelo crivo do administrador de banco de dados”, explica o coordenador de Desenvolvimento Alexandre Sant’Anna. A ferramenta é usada também em outras etapas do ciclo de desenvolvimento, como a criação de tabelas e a manutenção de dados, e no gerenciamento do código das aplicações, escritas em Delphi e Visual Studio. “Atualmente estamos justamente avaliando ferramentas de controle de versões de código-fonte integráveis ao Toad. Dessa forma, poderemos tirar proveito de todo o potencial do software da Quest”, explica.

Braço direito do programador - Diversos recursos contribuíram para fazer do Toad o braço direito dos programadores do Ecad. A visão e a replicação de dados e o exame de relacionamentos entre tabelas e a geração de código SQL de melhor performance para inserção nas aplicações foram alguns deles. A possibilidade de integração com sistemas de controle de versões junta-se agora à lista. “Não é que haja muitas alterações em curso – na verdade, o sistema passa por uma fase bastante estável –, mas as novas demandas e regras de negócio trazidas por nossos usuários apontam para a necessidade de um controle mais robusto do acervo de aplicações”, conta Sant’Anna. Os usuários do Ecad são: tanto os funcionários que registram as execuções musicais captadas pelo país, como as diversas associações de classe, que cadastram obras musicais e fonogramas e monitoram o repasse dos direitos aos autores.

São esses usuários que respondem pelo pico de acessos aos sistemas do Ecad na virada do mês – uma demanda on-line que é gerenciada por cinco servidores dedicados. E, como no caso dos sistemas internos, todo o código usado no portal e na intranet é de autoria da casa. “O número de usuários alcança 300 acessos simultâneos e a maioria busca o sistema do Ecad no mesmo período de tempo – o fim do mês – para consultar as liberações de remuneração por direitos autorais para sua associação ou região”, explica o gerente executivo José Pires. Nesse cenário, todo ganho de desempenho faz a diferença no tempo de resposta da aplicação. É aí, também, que o Toad se destaca. “Embora não seja a principal ferramenta dos nossos administradores de bancos de dados, o Toad já faz parte de seu kit. Os DBAs foram descobrindo aos poucos as vantagens do produto”, finaliza Sant’Anna.