Petroquímica terá novos recursos para P&D

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, esta semana, parecer solicitado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) para inclusão da indústria petroquímica no âmbito da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), realizados pelas empresas concessionárias.

A importância do desenvolvimento tecnológico da área petroquímica na consolidação do ciclo natural da cadeia de petróleo e gás natural foi um dos principais pontos levados em consideração pela Agência, cujo parecer, contempla os produtos petroquímicos de primeira e segunda geração.

O IBP, como representante da indústria de petróleo e gás, encaminhou essa consulta oficial à Agência, por entender que é um ponto fundamental para o crescimento desse segmento e comemora a decisão. “O setor petroquímico tem muitas oportunidades para o desenvolvimento de novos produtos e agrega valor à área de petróleo”, afirma Álvaro Teixeira, secretário Executivo do Instituto.

O parecer também explica que a expansão da petroquímica depende diretamente de sua inovação e por isso, os constantes investimentos em P&D, como melhoria de equipamentos, novos produtos, controle de processos e redução de efluentes, se fazem necessários.

De acordo com informações da ANP, no período entre 1998 e 2006, o investimento em P&D previsto pelas concessionárias para cumprir o compromisso do Contrato de Concessão foi de R$2,4 bilhões. Destes recursos, no mínimo 50% são destinados a instituições científicas e tecnológicas sem fins lucrativos, sediadas no Brasil, para desenvolverem projetos de produtos e processos encomendados pelas empresas concessionárias.

Este é mais um ponto favorável às medidas legais em curso que vão permitir os investimentos também por meio do CTPetro – Fundo Setorial do Petróleo, que utiliza recursos dos royalties do petróleo destinados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Um projeto de lei (PL 7290/2006) do senador Rodolpho Tourinho, está em tramitação no Congresso Nacional, com o objetivo de incluir o segmento petroquímico no repasse de recursos do CTPetro.