IBET promove VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove de 14 a 16 de dezembro, em São Paulo, o VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, cujo tema é Derivação e Positivação no Direito Tributário. “O congresso do IBET é um evento esperado por todos os profissionais do Direito, também por contadores e fiscais, pois nele são apresentados os temas mais importantes e atuais do mundo tributário”, conta Priscila de Souza, coordenadora do instituto. Estima-se a participação de 650 congressistas, entre advogados e profissionais da iniciativa pública e privada.

O evento acontece no Hotel Renaissance (Alameda Jaú, 1620, São Paulo). O investimento para participar é de R$ 1.300,00 – aqueles que fizerem a inscrição até o dia 30 de novembro têm 10% de desconto. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3668 6688, e-mail [email protected] ou pelo site www.ibet.com.br .

A Conferência de Abertura “Derivação e Positivação no Direito Tributário” começa às 9h do dia 14 de novembro, com apresentação do professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP Paulo de Barros Carvalho e Antonio Sergio Falcão, diretor do IBET. Mestres, doutores e professores da USP e PUC-SP estão entre os palestrantes. Olivia Tonello, Fabiana Tomé, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins, Florence Cronemberger Haret, Maria Leonor Leite Vieira, Andréa Medrado Darzé, Paulo Ayres Barreto, Tárek Moysés Moussallem, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Paulo Cesar Conrado, Roque Antonio Carrazza e Torquato Castro Junior são alguns nomes. Participam ainda advogados, juízes, procuradores, desembargadores e conselheiros de diversas esferas e instituições jurídicas do Brasil.

O conteúdo das palestras do VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários será transformado em livro, editado pela Noeses. Todos os inscritos terão direito a obra.

São 60 palestras divididas entre os seguintes temas: Positivação no Direito Tributário; Polêmicas atuais de PIS/COFINS; Tributos Federais; (Re) Discussões sobre ICMS; Planejamento Tributário; Da infração à sanção tributária; Obrigação tributária; Derivação no Direito Tributário; Atividade dos Tribunais Superiores; Questões municipais controversas; Não cumulatividade; Processo Administrativo Tributário; Compensação tributária; Processo Tributário e Intertextualidade; Questões atuais de processo judicial tributário; Tributação Internacional; Princípios tributários e as normas de proteção dos contribuintes; e Hermenêutica do Direito Tributário.

Acontecem ainda 4 debates: Eventos desportivos e culturais e a lei 12.350/10; Presunções na delimitação da tributação sobre a renda; Positivação no direito: a produção de normas pelo STF e a modulação de efeitos. Critérios e casos relevantes; e Competência fiscalizatória, excessos e sanções: responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários.

No último dia do Congresso, 18 de novembro, às 9h, o Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP e Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife João Maurício Adeodato ministra a conferência “Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo”. Às 15h, “Movimentos Sociais e Interpretação de Direito” encerra o congresso com o conferencista Celso Fernandes Campilongo, Mestre e Doutor em Direito pela USP, Pós-Doutor pela Università degli Studi del Salento, Itália, e Livre-Docente pela PUC-SP.

IBET- Fundado em 1971 pelos juristas Rubens Gomes de Sousa, Antonio Roberto Sampaio Dória e Fábio Fanucchi, o IBET nasceu com o objetivo de formar profissionais com sólido embasamento acadêmico. Naquela época, a entidade realizava palestras sobre temas ligados ao Direito Tributário. Hoje, o IBET tem em seu comando o professor emérito da PUC-SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho.

Um de seus cursos mais procurados é o de Especialização em Direito Tributário. As aulas começaram em agosto de 1998, totalizando já no primeiro ano 300 alunos e 30 professores distribuídos nas cidades de São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Desde a primeira turma, já passaram pelo IBET mais de 2.500 alunos. A grande maioria ingressa na instituição com uma média de quatro anos de formação acadêmica. Além dos profissionais do Direito, contadores e fiscais também procuram os cursos do IBET. Hoje, no total, a instituição conta com 250 professores.

O IBET oferece também cursos de extensão universitária: Metodologia da Pesquisa Científica, Contabilidade Tributária, Lógica Jurídica, Processo Tributário, Teoria Geral do Direito e Teoria e Prática no Processo Tributário.

Atualmente, o IBET está presente em 22 cidades. Além das já mencionadas, a entidade tem sucursais em: Bauru (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Londrina (PR), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), São José do Rio Preto (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).