A PM da Terra de Ortiz

O modelo Institucional de Policia Militar (PM) implantado no Brasil, há mais de um século e meio, denominado “Guarda nacional”, foi instituído no dia 18 de agosto de 1831, a fim de assegurar a manutenção da ordem pública nacional, proteger a propriedade, combater as revolta e recapturar os escravos negros!

Acenando à proteção do território capixaba, cinco anos depois da criação da Guarda Nacional, o presidente da província do Espírito Santo, Manoel José, através da Lei Provincial de N°. 9, ordenada em 06 de abril de 1835, cria a Polícia Militar da Terra de Ortiz, nominada “Companhia de Guarda de Polícia Provincial”.

O efetivo da Corporação Capixaba inicia com o efetivo de 113 policiais, mesclado entre Oficiais e Praças. Esses conflitos centenários envolvendo a sociedade e o estado reforçam que a cultura exposta nesses anos pela organização policial militar no Brasil é confundida como segurança interna e defesa nacional. Registrou-se que o embaraço forjado pelo “grupo dominante”, sempre esteve atrelado à coerção aplicada pelas corporações em defesa do Estado.

O período colonial foi marcado pelo desrespeito a igualdade, em virtude da desconstrução da identidade de um povo desembarcado no Brasil, oriundo do tráfico e das torturas praticadas pela “aliança influente” a bordo dos populares navios negreiros, nas senzalas e praças públicas. Já na ditadura militar os atos de combate ao cidadão registraram-se na deportação e prisão de grupos proibidos de executar seus atos sociopolíticos na Era de chumbo.

No final da década de 80, com o surgimento do advento democrático, as instituições policiais militares instituídas no território brasileiro passaram a implantar um modelo para redefinir a identidade das corporações, que devem proteger e garantir a preservação da ordem pública em prol do cidadão.

Na Carta Magna da Republica Brasileira, estabelece em seu Art. 144, §5° - às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública [...].

Aludindo a idéia metodológica de Roberto Kant, as Instituições Policiais Militares socializaram o ensino das academias de Segurança Pública, questão primordial no planejamento das ações estratégicas direcionadas a territorialidade e aplicação de verbas na área social, atuação que beneficiará a segurança da sociedade.

Ações essas que teceram o modelo de segurança pública nacional e estabeleceram o papel dos responsáveis pelos atos de segurança, que são: a preservação e manutenção da ordem pública; que não deixam de incluírem as questões de cunho educacional, moradia, saúde, pavimentação, saneamento básico e atuações que reaproximam as corporações e a comunidade.

Hoje, os Policiais Militares estão direcionados ao ensinamento social e aplicabilidade dos direitos humanos, passaram a ministrar aulas nos quartéis, nas escolas privadas e públicas, orientando os alunos sobre o combate as drogas e outros atos ilícitos; ensinamento musical e integração social.

Através desses projetos a Polícia Militar encontrou uma excelente oportunidade para reaproximar da comunidade e, cooperar com a evolução social, com a criação e evolução dos seguintes projetos: Banda Junior, Equoterapia, Proerd, Teatro e o Presta.

Diante desse processo, é preciso valorizar e aperfeiçoar a criação do programa “Estado Presente”, a fim de desenvolver projetos voltados à prática de ações sociais em benefício direto a comunidade e valorização da PM da Terra de Ortiz que há 176 anos protege o Estado e o Povo Capixaba.

.Por: Alcy Belizário de Souza; Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Graduado em Comunicação Social.