BID e MCTI apresentam levantamento sobre Centros Vocacionais Tecnológicos

Potencial das unidades como ferramenta de inclusão social, digital, educacional e produtiva no Brasil e necessidade de reformulação de políticas foi foco do estudo

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentaram hoje os principais resultados do levantamento e avaliação sobre a estratégia de implementação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) no Brasil.

Os CVTs são unidades de ensino e de profissionalização voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico. Com início em 2003, sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (SECIS) – órgão responsável pelo processo de construção e consolidação das políticas de ciência e tecnologia para a inclusão social – o MCTI buscava diminuir os déficits educacionais, científicos e tecnológicos da sociedade brasileira, bem como contribuir para a redução das disparidades econômicas regionais.

Por meio do Programa de Apoio aos CVTs, o BID buscou identificar os mecanismos capazes de promover a melhoria da qualidade do serviço atualmente oferecido pelos CVTs por meio de uma avaliação abrangente da estratégia atual da política, sistematizando orientações e recomendações para fortalecer suas atividades a fim de que essas unidades de ensino e profissionalização cumpram seus objetivos nas unidades já instaladas ou em instalação nas cinco regiões brasileiras, abrangendo um total de 385 municípios, distribuídos por 25 Estados da Federação e o Distrito Federal.

O levantamento aponta a necessidade de estabelecimento de critérios para a seleção das unidades conveniadas, bem como a necessidade de contrapartida para a implementação dos CVTs; planos de sustentabilidade para garantir o funcionamento dos mesmos após o fim do período de financiamento de dois anos pelo MCTI; maior capacitação das instituições proponentes; o desenvolvimento de uma política de avaliação e acompanhamento do programa por parte do Ministério; e maior articulação do programa CVT com outros atores que realizam processos de capacitação profissional para obter maior aderência ao potencial de desenvolvimento local e regional.

As principais recomendações, distribuídas entre operacionais e de política, compreendem o desenho de projetos com sustentabilidade econômico-financeira; criação de CVTs obedecendo as vocações econômicas e regionais ou seguindo setores estratégicos definidos pelo governo federal; o estabelecimento de termos de cooperação que vinculem com organizações de representação dos empresários, dos trabalhadores, de agricultores familiares e de produtores rurais de um modo geral; e maior controle e monitoramento dos resultados apresentados pelos CVTs por parte do MCTI, entre outras.

Participaram do encontro representantes do MCTI, do BID e da Rede Nacional de Universidades, Unitrabalho, além da apresentação de experiências na aplicação dos CVTs, em alguns Estados como no Ceará, Pará, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí.

O Representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo-Flórez, destacou que os temas relacionados à inovação são prioritários para o Banco, assim como a parceria com o MCTI. De acordo com Carrillo, a avaliação dos CVTs presta um grande serviço à sociedade brasileira, visto que estas unidades se revelam como uma poderosa política de inclusão social, digital, educacional e produtiva no Brasil.

“Por meio de uma profunda investigação acerca das unidades existentes, dos mecanismos legais e institucionais que levaram à sua criação, sua coexistência com outros programas similares e seu impacto na promoção do desenvolvimento econômico local, pode-se sugerir em tempo às autoridades brasileiras a necessidade de reformulação do programa mais do que sua multiplicação”, disse.

De acordo com o Analista em Comunicação e Tecnologia da Secretaria de Inclusão Social (SECIS) do MCTI, Osório Coelho, o levantamento é uma maneira de diagnosticar os problemas e as soluções existentes no processo de implementação dos CVTs para que estes possam “atender a um número maior de pessoas de forma mais eficaz”.

O apoio do BID ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com recursos não-reembolsáveis do Fundo Coreano de Tecnologia e Inovação encerra-se no primeiro trimestre de 2012 com a entrega de todos os documentos produzidos pela pesquisa e com uma missão internacional para a troca de experiências com iniciativas similares na Coreia. Esse período deve coincidir com o lançamento da nova política para CVTs pelo MCTI.|BID.