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22/11/2011 - 10:10

Teste genético para detecção de tendência a desenvolvimento de cancêr deve ser pago por planos de saúde

Dra. Rosana Chiavassa, especialista em defesa do consumidor, foi a primeira advogada a conseguir que um plano de saúde cobrisse os gastos referentes ao exame.

A segunda maior causa de mortes por razões naturais no Brasil é o câncer. Detectar a doença o mais cedo possível permite não só maior oportunidade de cura, como também, melhor qualidade de vida. Atualmente, já é possível detectar possíveis tendências para o desenvolvimento de câncer por meio do exame dos genes, ainda realizado apenas nos Estados Unidos.

O teste genético pode detectar a tendência que uma pessoa tem de desenvolver uma doença antes que ela se manifeste. São exames recomendados apenas para pessoas com histórico familiar de câncer. Caso o teste comprove a possibilidade dessa pessoa desenvolver câncer, são tomadas medidas preventivas mais intensas, e com isso aumentam as chances de o paciente não vir a desenvolver a doença.

Porém, a maioria dos planos de saúde ainda se recusam a arcar com as despesas desse exame. Recentemente, a Dra. Rosana Chiavassa, advogada especialista em defesa do consumidor, ganhou a primeira causa em que o paciente solicitou o pagamento desse teste por parte do seu plano de saúde.

De acordo com Rosana, a lei determina que aconselhamento e exames genéticos devam ser cobertos pelos planos de saúde e que a probabilidade de ter uma doença não pode ser considerada doença preexistente. Por isso, os pacientes devem procurar seus direitos e assegurar que os planos de saúde cubram esse atendimento.

Responsável por mais de três mil casos por ano, a maioria ligada a planos de saúde, Rosana Chiavassa também foi a primeira advogada brasileira a garantir que um aidético fosse atendido por um plano de saúde. Além disso, a advogada foi a primeira e continua sendo a única mulher a se candidatar a presidência da OAB-SP.

O Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas, escritório especializado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil com mais de 25 anos de atuação, por intermédio da Dra. Rosana Chiavassa, especialista em direito do consumidor, se dispõe a esclarecer quaisquer dúvidas referentes aos cumprimentos e descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor, auxiliando os consumidores a encontrarem os melhores caminhos para a resolução de seus respectivos problemas.

Sugestão de porta-voz: Dra. Rosana Chiavassa é advogada e sócia do Chiavassa & Chiavassa, escritório especializado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil com mais de 25 anos de atuação. Nascida em São Paulo, formou-se na Universidade de São Paulo e se tornou uma das maiores especialistas na área de Defesa do Consumidor de todo o País. Durante sua carreira, foi Conselheira Federal da OAB e atuou como palestrante acerca de temas como danos morais, planos de saúde e responsabilidade civil.

Em 2010 obteve título de especialização na FGV-LAW em Processo Civil e durante muitos anos, Rosana foi integrante da OAB nacional e estadual. Foi a primeira e até o momento a única mulher candidata à presidência da OAB/SP para o triênio 2012/2015. Sempre a frente de seu tempo, antes mesmo do novo Código Civil entrar em vigor, tornou-se referência na imprensa nacional por conceder entrevistas e esclarecimentos sobre defesa ao consumidor em geral. Primeira advogada a conseguir que um plano de saúde atendesse um portador do vírus HIV.

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