Reeleições em Nicarágua, uma ameaça à democracia

A reeleição de Daniel Ortega na Nicarágua, no dia 06 de novembro, representa maior poder à Frente Nacional de Libertação Sandinista (FSLN), que agora é responsável pela maioria no governo nos próximos cinco anos, permitindo aos sandinistas mudanças radicais no país.

A reeleição de Daniel Ortega na Nicarágua foi alvo de duras críticas por não deter legitimidade. Os meios de comunicação do país apontam graves irregularidades no pleito, minando a legitimidade do processo. As eleições foram marcadas por alegações de anomalias e incidentes, como os confrontos entre opositores e sandinistas. As quatro forças políticas concorrentes com a FSLN acusaram o Conselho do Supremo Eleitoral da Nicarágua de executar um golpe, por meio de fraudes.

Por sua vez, os Estados Unidos e a União Europeia não reconheceram a reeleição como legítima, devido à falta de transparência. A Organização dos Estados Americanos (OEA) sofreu obstáculos na tentativa de monitorar o processo de eleição.

Embora os líderes da FSLN tenham pedido aos nicaraguenses, apoio para trabalharem juntos em defesa do país, dificilmente, haverá apoio de toda sociedade. Assim, face às tais acusações de irregularidades eleitorais, as organizações políticas e a sociedade civil são pessimistas com o futuro político do país.

O governo de Ortega tem contribuído para o enfraquecimento das instituições democráticas nicaraguenses. Desde o mandato anterior, Ortega trabalha pela concentração do seu poder, além de ter anulado a validade da norma constitucional que proibia a reeleição presidencial e dos prefeitos. A estratégia do presidente é muito semelhante à estratégia política de Hugo Chávez: eleições forjadas e crescente concentração de poder. Sua reeleição prova a contínua deterioração das instituições democráticas no país, como acontece na Venezuela.

A relação entre Nicarágua e Venezuela não se limita à semelhante estratégica política. Durante a Guerra Fria, a FSLN recebia apoio financeiro, político e militar de Cuba e da União Soviética. Atualmente, também líder da FSLN, Daniel Ortega, para enfrentar o movimento contra-governo, financiado e apoiado politicamente por os Estados Unidos, aliou-se à Venezuela. No seu primeiro mandato (2007-2011), Ortega foi favorecido pela cooperação econômica com o governo de Chávez, recebendo 500 milhões de dólares por ano.

Esse fundo, em grande parte, destinou-se aos programas sociais aos camponeses, trabalhadores, saúde, educação e infraestrutura, configurando atitudes de um governo neopopulista - como de Hugo Chávez.

Além de Ortega manter uma relação estreita com o regime de Caracas, utiliza também a retórica esquerdista e revolucionária. Em troca, a Venezuela dispõe ajuda financeira maciça, oferecendo o petróleo pela metade do preço, além dos dois bilhões de dólares que recebeu nos últimos quatro anos, que equivalem a um quinto do Produto Interno Bruto da Nicarágua, consagrando o país como o segundo mais elevado crescimento na América Central.

Portanto, ao realizar essa parceria econômica, o governo da Nicarágua parece querer trilhar o mesmo caminho, com políticas sociais intensas para garantir o apoio da população, um governo cada vez mais autoritário, e um regime democráticoesfacelado.

A maior diferença em relação ao governo venezuelano é o pragmatismo de Ortega nas questões econômicas. Ortega preza por uma política macroeconômica ortodoxa, atraindo investimentos estrangeiros, promovendo exportações, além dos grandes esforços para controlar o crescimento da dívida, e melhorar o sistema de regulação bancária. Assim, o governo mantém um tom populista, garantindo a ajuda recebida pela Venezuela, sem afetar as políticas macroeconômicas do país, aproximando-se da elite de Nicarágua, e sem antagonizar com os Estados Unidos. Contudo, tal pragmatismo está longe de assegurar um governo estável, que promova o crescimento, sem se distanciar do compromisso político democrático.

.Por: Regiane Bressan, Doutoranda e Mestre em Integração da América Latina (PROLAM-USP) e Profª do curso de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas Rio Branco.