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01/09/2007 - 09:30

CEDEC abre as portas para ajudar a proteger consumidor

Centro Brasileiro de Defesa do Consumidor chega para orientar população quanto aos seus direitos e agir em defesa do cidadão.

Banco que cobra taxas abusivas, produto com defeito ou até mesmo a viagem dos seus sonhos que, por erro de empresas aéreas ou agências de turismo, se transforma em pesadelo. Infelizmente, todas estas situações ocorrem diariamente na vida de milhões de brasileiros e o mais grave é que, na maioria dos casos, ninguém corre atrás de seus direitos.

Para ajudar os cidadãos brasileiros que se sentem lesados em circunstâncias como estas, acaba de ser lançado o CEDEC – Centro Brasileiro de Defesa do Consumidor. A organização vai atuar orientando a população e realizando atividades junto aos órgãos públicos e privados, além de desenvolver ações educativas que visem o esclarecimento do cidadão sobre seus direitos, promovendo denúncias contra atos ilegais e abusos que possam trazer qualquer prejuízo à sociedade. Segundo a coordenadora executiva da organização, Érica Barbosa, o principal diferencial do CEDEC é o atendimento personalizado. “Serão realizadas atividades de massa, como denúncias, cartilhas e palestras, mas nosso foco é ser uma entidade que busca a defesa pessoal do consumidor”, explica. Para Érica, o direito do consumidor no Brasil tem tido grandes avanços, sobretudo após o Código de Defesa do Consumidor. Porém, muitas pessoas ainda não sabem que podem, por exemplo, obter a repetição em caso de indébito, evitar abusos quanto aos órgãos de informação (SPC e Serasa), entre outros. “O Código permitiu que a sociedade civil tivesse mais respaldo para constituir associações. Porém, ainda é preciso levar os direitos assegurados por essa lei para um número maior de cidadãos e é para isso que o CEDEC quer fazer”, afirma.

Para atingir todas as classes e realmente prestar o serviço de auxílio na defesa do consumidor a todo e qualquer cidadão, o CEDEC vai disponibilizar alguns serviços (primários) gratuitos e atividades mais complexas. Consultas, direcionamentos e denúncias serão realizados sem custo. Já serviços como perícia contábil, notificação, negociação e conciliação terão valores menores que os de mercado, cobrados de acordo com a complexidade do caso.

A idealizadora - Ajudar os cidadão sair em busca de seus direitos faz parte da vida de Érica Barbosa há alguns anos. Advogada com amplo conhecimento e experiência na área Cível, Érica já atuou em grandes escritórios de advocacia, mas sempre teve a vontade de defender o consumidor mais diretamente, prestando um atendimento personalizado e eficiente.

Coordenadora de estudos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudo de Meios de Solução de Conflitos (NEMESC), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e mestranda em Direito Processual Civil também pela faculdade de Direito da USP, Erica Barbosa assume agora a coordenadoria executiva do CEDEC. | www.centrodoconsumidor.org.br | Tel: (11) 3255-9904 | R. Sete de Abril, 105, cj. 304 – São Paulo (SP).

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