Turismo financiará projetos estruturantes de infraestrutura turística

Siconv abre amanhã para propostas. O foco são as prioridades apontadas pelo Estudo de Competitividade dos 65 destinos indutores de desenvolvimento regional.

Brasília, DF -O Ministério do Turismo disponibilizará, no dia 25 de novembro (sexta-feira), programa no Sistema de Convênio (Siconv) para que municípios dos 65 destinos indutores de desenvolvimento regional enviem propostas de obras de infraestrutura turística a serem analisadas e, se aprovadas, financiadas pela pasta. “Os projetos de obras financiados pelo Ministério do Turismo passarão a fazer parte de um banco. Ele será usado para balizar o planejamento de aplicação dos recursos orçamentários da pasta para 2012”, diz o secretário executivo, Valdir Simão, encarregado de conduzir o processo.

Com o banco formado, o ministério também atuará como articulador, entrando em contato com outras pastas para a captação de recursos. “Estamos vivendo um novo momento. Elegendo prioridades. Vamos fechar várias parcerias, entre elas uma com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com quem já atuamos no combate à exploração sexual de crianças e jovens. Agora, intensificaremos os investimentos também em acessibilidade”, anunciou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Serão selecionadas propostas que contemplem todas as fases de desenvolvimento de projeto, inclusive estudos preliminares, projeto básico, licenciamento e aprovação e que envolvam condicionantes ambientais, sociais, legais e demais aspectos supervenientes. As propostas selecionadas “serão encaminhadas para desenvolvimento dos projetos, com suporte orçamentário da União/Ministério do Turismo, transferências governamentais por meio de contratos de repasse com a Caixa Econômica Federal, na forma disciplinada pela Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/08, e contrapartidas de acordo com os percentuais estabelecidos na Lei 12.309 de 9/8/2010 – LDO/2011. Licitação pública, segundo os ditames da Lei 8.666/93”.

Os 65 destinos indutores, que incluem todas as capitais brasileiras, são municípios trabalhados pelo Ministério do Turismo para alcançarem padrão internacional de qualidade. Há quatro anos, eles são objeto de avaliação por meio do Estudo de Competitividade Turística realizado pelo MTur em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Treze dimensões são analisadas: infraestrutura geral, acesso, serviços e equipamentos turísticos, marketing e promoção do destino, políticas públicas, cooperação regional, monitoramento, economia local, capacidade empresarial, aspectos sociais, aspectos ambientais, aspectos culturais (conheça dados consolidados na tabela a seguir). Conheça o documento Competitividade do Turismo Nacional – 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.

.[A meta do Ministério do Turismo é a de que o Índice Nacional de Competitividade Turística chegue a 70 até 2014].