Nova estrutura tarifária corrige distorções do setor, avalia ABRACE

Mas entidade considera inadequada cobrança da Reserva Global de Reversão sobre a energia, e não mais sobre a demanda.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres ( ABRACE) avalia que a nova estrutura tarifária das distribuidoras de energia, definida nesta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) corrige algumas distorções importantes nas tarifas dos consumidores conectados em alta tensão ao longo dos últimos anos, sobretudo no que diz respeito aos subsídios cruzados.

Também merece destaque o fato de que a nova metodologia abre oportunidades de reação da demanda – em particular da baixa tensão – no curto prazo, otimizando o sistema elétrico e reduzindo custos para todos os agentes. “Com as novas regras, os consumidores de baixa tensão poderão responder de maneira mais imediata aos sinais tarifários, contribuindo em favor da otimização do sistema e para que se posterguem investimentos”, avalia o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa.

Entretanto, há algumas alterações que elevam os custos para ao grande consumidor, como o critério de rateio da Reserva Global de Reversão (RGR) que, com a nova regra, passa a ser cobrada na forma de energia, em R$/MWh. A metodologia até então vigente cobrava a RGR pela demanda, em R$/kW. “A ABRACE estuda entrar com recurso contra a decisão, uma vez que entende que a RGR deve ser cobrada na forma de demanda, já que o encargo está direta e legalmente associado aos ativos de distribuição e deve ser cobrado na proporção em que cada consumidor utiliza esses ativos”, afirma Pedrosa.