Direito autoral e direito antitruste

O livre comércio, a livre concorrência e o direito autoral são assuntos abordados no livro Direito Autoral e Direito Antitruste, lançamento da editora Campus/Elsevier. Escrito por Simone Lahorgue Nunes, doutora em direito econômico, árbitra da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e autoridade no assunto, a obra busca, entre outras questões, esclarecer a relação entre a livre concorrência e o direito autoral, em uma época onde há intensa atividade comercial promovida pelas festas de fim de ano.

“O objetivo do trabalho é analisar a aplicação das normas de defesa da concorrência em relações ocorridas no mercado, tendo por objeto bens protegidos pelo direito autoral”, explica Simone. O título traz perspectivas inéditas sobre a questão e aborda o direito autoral não como monopólio que permite exploração ilimitada, mas como ferramenta a ser utilizada em defesa de outros interesses que não os exclusivos de seus titulares.

De acordo com Lahorgue, a importância da discussão está em mostrar que a proteção conferida pela propriedade intelectual – no caso o Direito Autoral –, não é incompatível com aquela que objetiva a proteção à livre concorrência. Ao contrário, ambos princípios constitucionais têm como finalidade o desenvolvimento econômico e social da nação.

Ao longo do livro, o estudo revela motivos para que se trate de modo distinto os diversos bens protegidos pela propriedade intelectual. Desta forma, “embora possam ser igualmente caracterizados como mercadorias para efeitos do Direito Econômico, um medicamento e um CD, por exemplo, não devem ser tratados da mesma forma para fins de análise sob a ótica do Direito Concorrencial”, afirma a autora.

Por abordar um tema crescente em concursos públicos e frequentemente objeto de debates jurídicos, Direito Autoral e Direito Antitruste é um livro que interessa não apenas a quem atua na área jurídica, mas também àqueles que trabalham nos setores comercial e econômico. Neste sentido, o trabalho não se ocupa de questões de mercado como a pirataria em si, mas tangencia quando se refere às peculiaridades que devem ser observadas ao se tratar o estudo dos mercados de bens protegidos pelo direito autoral.

A obra é dividida em três partes: Noções Preliminares, Princípios Constitucionais Correlatos e Direito Autoral e Direito Antitruste. Em seus capítulos, o estudo contempla a abordagem adotada no Brasil e no exterior, inclusive demonstrando casos reais da Europa e dos Estados Unidos.

Autor-Simone Lahorgue Nunes é doutora e mestre em Direito Econômico pela USP e especialista em Direito Comercial pela FGV-RJ. É advogada com atuação em direito financeiro, econômico e do entretenimento. Professora da EMERJ. Árbitra da Corte Arbitral do Esporte (Court of Arbitration for Sport – CAS), Da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima).

.Editora Campus- Elsevier| Categoria: Jurídico – Direito Civil e Direito Empresarial| Formato: 17x24| 296 Páginas | Preço: R$ 75,00.