Sem melhorar rendimento FGTS terá perdas crescentes

A remuneração atual dos depósitos referentes ao FGTS encontra-se no nível mais baixo desde a sua instituição. Seu rendimento (juros em torno de 3% ao ano, mais correção monetária) perde para a poupança (6% ao ano). A briga relativa a esse tema é antiga. É algo a ser resolvido, pois o problema desestimula os trabalhadores, que discutem acordos com as empresas ou buscam serem demitidos para sacar odinheiro, de modo a investi-lo outras aplicações ou empreendimentos.

O financiamento da casa própria pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) representa juros de aproximadamente 8% a 12% ao ano, não contando com os indexadores de correção. Se o FGTS tem como finalidade primordial propiciar a aquisição da residência para os brasileiros, no mínimo deveria remunerar proporcionalmente à poupança ou no mesmo patamar referente ao SFH.

É preciso avaliar bem a questão, inclusive aquilatando-se o risco de, no futuro, haver uma grande perda de depósitos do FGTS, em virtude do estímulo à abertura de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples ou pela alternativa do microempreendedor. Estas firmas somente efetuariam depósito do FGTS no caso de terem funcionários formalmente registrados em carteira. Contudo, grande parte delas é constituída por ex-empregados de empresas maiores, para as quais terceirizam os seus serviços, deixando, portanto de recolher como trabalhador.

Diante dessa situação, o governo, percebendo que pode haver perdas no FGTS, terá de criar outros mecanismos para estancar a saída de recursos. Talvez, a melhor alternativa seja demonstrar que o fundo gerou lucro por todo o período desde sua constituição e partilhar aos trabalhadores como forma de estímulo, mesmo que já prejudicados no passado pela baixa remuneração que financiou empreendimentos em que as grandes construtoras se beneficiaram, pagando juros subsidiados pelo Estado. Com a transparência nas contas públicas, começam a aparecer recursos que estão na mão do governo, mas que deveriam estar nas contas dos diversos funcionários empregados ou não, que colaboraram para financiar as obras do setor de construção civil.

No ano passado, seteempresas do setor de construção e engenharia incluíram-se entre as 20 companhias que registraram o maior crescimento da receita líquida em 2010, resultado do grande volume de investimentos em infraestrutura e na expansão do mercado imobiliário. O número de companhias do setor de construção e engenharia subiu de 62 para 88 no ranking das cem maiores empresas do País, conforme oanuário "Valor 1000". Em contrapartida, este ano, se for comparada a projeção de inflação pelo IPCA de 6,5% e a remuneração de 4,29% dos depósitos do FGTS, os trabalhadores podem contar com uma perda real de 2,21%.

Resta saber até quando perdurará esse prejuízo. É necessário que os trabalhadorescontem com rendimento mais justo e adequado do dinheiro que recolhem, melhorando suas perspectivas de compra da tão sonhada casa. A solução tem de ser rápida. Caso contrário, poderá ser tarde para evitar grave evasão de recursos do FGTS.

.Por: Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina.