Água Mineral pode ficar 7% mais barata, aponta presidente do Sindibebidas

Preço do galão de 20 litros cairia de R6,00 para R$ 5,58, caso o setor seja incluído entre os beneficiados pelo Plano Brasil Maior.

Vitória (ERS)-O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), criou uma emenda à Medida Provisória nº 540, também conhecida como Plano Brasil Maior do Governo Federal, que propõe alíquota zero no PIS/Cofins do setor de água mineral. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Espírito Santo (Sindibebidas), José Ângelo Rambalducci, o consumidor sairia beneficiado com uma redução de 7% no preço final. Isso significa que um galão de 20 litros com preço médio de R$ 6,00 poderia ser comprado por R$ 5,52.

O Plano Brasil Maior foi aprovado no final de outubro pela Câmara dos Deputados e ainda está sendo analisado pelo Senado. A MP prevê incentivos à indústria nacional e a desoneração da folha de pagamento para setores como calçados, confecções, artefatos de couro e tecnologia da informação.

“A água mineral ainda é um produto cuja penetração é maior nas classes alta e média. Sendo assim, medidas que concedam benefícios fiscais para o setor são muito bem-vindas, já que a redução no preço para o consumidor final pode acabar popularizando o produto”, analisa Rambalducci.

O Congresso também discute a possibilidade de inserir a água mineral entre os itens básicos de consumo. Em 1990, a água foi enquadrada como bebida, assim como a categoria dos refrigerantes, e a partir daí passou a pagar impostos da ordem de 42,7%. A ideia dos parlamentas é retirar impostos como PIS e Cofins e incentivar os governos estaduais a incluírem o item na cesta básica. Assim, as taxas cairiam para 7%, índice de ICMS que incide sobre os gêneros de primeira necessidade.

“O Estado de Santa Catarina incluiu em julho a água mineral na cesta básica. Paraná, Minas Gerais e São Paulo estão estudando o assunto. O ideal seria que o Brasil repetisse a iniciativa catarinense ou se baseasse em modelos implantados em países como México e Portugal, onde a água mineral vendida em garrafões de 5 a 20 litros são isentas de impostos”, conclui o presidente do Sindibebidas, José Ângelo Rambalducci.

Água e saúde -Atualmente, os brasileiros consomem 40 litros de água mineral por ano, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Água Mineral (Abinam). Na Europa, o consumo médio é de 120 litros ao ano. A popularização poderia contribuir para a melhoria da saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 65% das internações hospitalares ocorrem pelo consumo de água de má qualidade.