KPMG publica guia para investidores com dicas sobre o setor de Petróleo e Gás no Brasil

“A Guide to Brazilian Oil & Gas Taxation” apresenta panorama do mercado e traz detalhes do sistema tributário nacional orientados para este segmento produtivo.

A KPMG no Brasil está lançando o estudo “A Guide to Brazilian Oil & Gas Taxation” (Guia sobre a Tributação em Petróleo e Gás, em português). O material é destinado a investidores estrangeiros interessados em conhecer melhor este mercado e as especificidades tributárias do País relacionadas ao setor.

O guia traz o panorama da indústria de Petróleo e Gás com foco no sistema tributário nacional orientado para este relevante setor da economia. Destinada aos investidores estrangeiros, a publicação tem o objetivo de servir como guia para esclarecer as características do sistema tributário brasileiro, regimes especiais e incentivos fiscais, lei trabalhista, tributação dos residentes no país, características do comércio internacional envolvendo o mercado brasileiro e questões relacionadas a negócios em fusões e aquisições, entre outros pontos.

“As oportunidades de negócios abertas a partir das descobertas na região do pré-sal vão exigir investimentos vultosos, além de demandar novas tecnologias, conhecimento e expertise. O mundo todo está atento a isto, e certamente as empresas internacionais terão muito a contribuir na exploração dessa nova riqueza. Este guia é uma pequena contribuição para que os investidores estrangeiros conheçam um pouco melhor características vitais para o sucesso de empreendimentos no país, especialmente naquilo que se refere a nosso sistema tributário”, explica Manuel Fernandes, sócio da KPMG no Brasil da área de Audit e líder para o segmento de Petróleo e Gás.

“Os investidores podem conhecer nessa publicação algumas sutilezas do sistema tributário brasileiro, especialmente aquelas relacionadas aos regimes especiais de tributação e aos incentivos fiscais”, acrescenta Roberto Haddad, sócio da área de tributação internacional e de fusões e aquisições da KPMG.

O guia impresso, com 40 páginas, será distribuído em escritórios da KPMG em vários pontos do mundo e entregue a investidores estrangeiros atendidos pelo Global Business Group da KPMG no Brasil. A publicação está disponível, também, em versão eletrônica na Internet, no seguinte endereço: www.kpmg.com/BR/PT/Estudos_Analises/artigosepublicacoes/Documents/ENR/Oil-Gas-out11-ing.pdf .

A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory presente em 150 países, com 138.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative ("KPMG International"), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal.

No Brasil, a empresa tem aproximadamente 4 mil profissionais distribuídos em 21 cidades de 12 Estados e Distrito Federal.

Perfil-A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory presente em 150 países, com 138.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro darede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal.

No Brasil, a empresa tem aproximadamente 4 mil profissionais distribuídos em 21 cidades de 12 Estados e Distrito Federal.| Site: kpmg.com/BR