Senador Lindbergh lança livro sobre Royalties do Petróleo

Obra chega às livrarias dia 05 e será referência sobre polêmica divisão.

O senador Lindbergh Farias lança no próximo dia 05 dezembro (segunda-feira), um livro abordando ponto a ponto a questão dos royalties do petróleo, que voltou a ser tema de debate depois do vazamento de aproximadamente 3.000 barris de óleo na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. A obra reúne dados, números, leis e teses que Lindbergh tem sustentado no congresso sobre a polêmica lei de redistribuição das rendas provindas da exploração do petróleo.

Um dos pontos levantados pelo autor é que ao conferir novos critérios para distribuição o Substitutivo do Senado não respeitou a Constituição Federal, que diz que os royalties e participação especial são devidos aos Estados e Municípios produtores e aos órgãos da administração direta federal, como compensações pelos impactos econômicos, sociais e ambientais gerados pela atividade exploratória de petróleo. Para o senador o acidente causado pela empresa petrolífera Chevron reforça a importância da lei. “Acidentes como este não podem acontecer, mas comprovam a tese que os estados produtores devem receber uma parte maior dos royalties a fim de compensar os ônus e riscos ambientais decorrentes da atividade exploratória” defende Lindbergh.

Em Royalties do Petróleo – As Regras do jogo o senador alerta que atualmente 87 municípios do Estado do Rio de Janeiro recebem royalties e com a mudança da lei serviços públicos básicos, como saúde, educação e assistência social poderão ser gravemente comprometidos. O livro ainda traz uma avaliação histórica sobre a evolução dos royalties no Brasil, desde a criação do Conselho Nacional do Petróleo em 1938, que marcou a intervenção do Estado brasileiro no setor, passando por uma análise do crescimento da produção de petróleo no país, destacando os marcos regulatórios criados em cada momento histórico para viabilizar a exploração, com especial ênfase aos regimes de concessão e de partilha.

Livro: Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo|Autor: Lindbergh Farias|Editora: Agir| 208 Páginas|Preço: R$ 34,90. Lançamento do livro será realizado em uma noite de autógrafos no dia 05 de dezembro de 2011 (segunda-feira), às 19h,Livraria Timbre-Shopping da Gávea, Rua Marques de São Vicente, n°. 52, Gávea, Rio de Janeiro.