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02/12/2011 - 11:54

Os Afro-descendentes x Mercado de Trabalho

Observando o perfil do trabalhador da Grande Vitória, encontramos os afro-descendentes em sua maioria ocupando a base da pirâmide do mercado funcional, recebendo o menor salário e exercendo atividades subalternas.

Evitando que continue extrapolando os marcos da ilegalidade e/ou trabalho escravo é necessário um amplo debate da sociedade organizada e do Estado, buscando formas de ampliar a participação da população pobre, especialmente do povo negro.

Analisando a história do país constata-se que as causas estruturais e fatores externos levam o sistema escravista a um impasse cuja solução foi a Abolição sem reformas. O problema da mão-de-obra já estava praticamente resolvido com a importação de milhares de imigrantes.

O trabalhador nacional descendente de africanos seria marginalizado e estigmatizado. O ideal de branqueamento das elites seria satisfeito. Estas idéias não podem se repetir, pois há urgência das minorias participarem dos debates públicos como: Orçamento Participativo, Conselhos de Segurança, Inclusão Digital, Educação e Saúde.

Visando assim, melhorar a qualificação e conhecimento, que irão refletir em sua inclusão no Mercado de Trabalho da Grande Vitória. Porque a interação facilitará o seu entendimento sobre a participação no crescimento e desenvolvimento intelectual e social.

O ideal seria fortalecer as ações afirmativas que hoje, estão estagnadas devido aos atos judiciais em andamento, por conta dos projetos governamentais que beneficiam a comunidade periférica, em sua maioria descendente de escravos africanos, inseridas sem um suporte técnico, deixando brechas para o questionamento legal na inserção no espaço trabalhista e até mesmo nos bancos das instituições de ensino federal, esta última que fortalecerá a qualificação da mão de obra afro-descendente, propiciando assim uma ascensão gradual no Mercado de Trabalho.

As Leis que regulamentam “cotas” trabalhistas, educacionais e a Lei 11645, datada de 10 de março de 2008, que estabelece a inclusão obrigatória do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, não estão sendo aplicadas em sua totalidade, o que dificulta as respostas dos poderes públicos e empresas privadas, referente à aplicabilidade de políticas afirmativas e a falta de informação para a comunidade, que em sua maioria respondem as diversas pesquisas, entre elas o Censo do IBGE “que não conhece a sua etnia”.

Há a necessidade de criação de creches para atender os filhos das mulheres trabalhadoras, em horário integral, inclusive nas férias, em virtude dos filhos, atualmente estarem sendo incluídos no Mercado de Trabalho paralelo, ou seja, no tráfico de entorpecentes. Estendendo para as escolas de ensino fundamental e médio.

O Poder Judiciário tem que estar em concordância com relação aos procedimentos de políticas afirmativas, a fim de cobrar o seu cumprimento. Para que o Poder Executivo acate e execute. Pois se existe tais poderes, foram criados unicamente para que a sociedade vivesse em harmonia.

Considerando que o censo de 2010, registra que a população de negros e pardos, atinge 56% dos habitantes do solo espírito-santense. É necessária a implantação de projetos compatíveis com o censo, para que exista a igualdade racial no Espírito Santo. Para criação de normas que promovam o retorno dos cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos e a redução da carga tributária das empresas que dão oportunidade aos jovens carentes em seus quadros funcionais. Incentivando assim, a inclusão destes jovens no Mercado de Trabalho Formal.

.Por: Lucia Elena Nunes Belizário,Funcionária Pública Estadual, graduada em Administração de Empresa e acadêmica do curso de Gemologia/UFES.

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