Lindbergh Farias lança livro sobre royalties, defendendo estados produtores

Prefácio da obra foi escrito pelo governador Sérgio Cabral.

O primeiro livro do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi lançado na noite do dia 05 de dezembro (segunda-feira), na livraria Timbre, na Gávea, Zona Sul do Rio. Em “Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo”, o senador discute, entre outras questões, a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados da federação.

De acordo com o autor, os novos critérios propostos para distribuição não respeitam a Constituição Federal, que diz que os royalties e a participação especial são devidos aos estados e municípios produtores e aos órgãos da administração direta federal, como compensações pelos impactos econômicos, sociais e ambientais gerados pela atividade exploratória de petróleo.

- O livro tem muita informação, muitos dados para que as pessoas possam realmente entender o assunto e como funciona essa distribuição dos royalties – disse o senador Lindbergh Farias.

O prefácio da obra foi escrito pelo governador Sérgio Cabral, que lembrou que a defesa dos estados produtores de petróleo no que diz respeito aos royalties é uma defesa também da democracia.

- O senador Lindbergh tem sido um líder dessa defesa, honrando os milhões de votos que obteve para o Senado Federal. Não se constrói uma federação democrática avançando sobre os direitos de estados e municípios. O livro vai levar as pessoas a refletirem sobre algo muito importante: a democracia. Garantir os royalties é garantir direitos adquiridos. Neste caso, estamos defendendo o Rio de Janeiro. Mas cada região tem a sua característica, seus direitos e deveres – afirmou o governador. | Priscilla Souza.