Câmara aprova projeto que aumenta participação do Brasil no FMI

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06 de dezembro (terça-feira), projeto de decreto legislativo que aumenta a participação brasileira no cenário econômico mundial. A proposta eleva a participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 0,533 ponto porcentual. Atualmente a participação é 1,783% passará para 2,316% das cotas totais do fundo. Com a medida, o Brasil passará da décima quarta para a décima posição entre os países com maiores número de cotas no FMI. A matéria agora vai ao Senado.

A resolução promovendo alterações no fundo foi adotada em 15 de dezembro do ano passado e, além de aumentar a participação do Brasil, insere uma série de reformas na governança do FMI que fortalecem os países emergentes. Pelo texto, a formação da diretoria executiva sofrerá alterações.

Os diretores executivos dos cinco países com maiores quotas – EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido e França –, que são indicados pelos seus respectivos governos, passarão a ser eleitos pelos governadores dos demais países membros do fundo para mandato com dois anos de duração. Com a entrada em vigor do novo texto, todos os diretores executivos passarão a ser eleitos. Atualmente a eleição é somente para os demais 19 diretores executivos, dentre eles o do Brasil.

Um dos objetivos do tratado é facilitar possíveis rearranjos na composição das cadeiras de países no fundo, dado que possibilita que os cinco maiores cotistas da organização possam formar cadeiras com outros países. O rearranjo também permitirá reduzir o número de cadeiras comandadas por países desenvolvidos.|Iolando Lourenço/ABr