Freio na produção

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre diversos bens, principalmente refrigeradores, lavadoras, tanquinhos e fogões, determinada no início de dezembro poderia ter sido efetuada de modo antecipado, quando o governo percebeu que a indústria em geral vinha reduzindo, mensalmente, sua produção. Informação esta apurada pelo próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os descontos, que poderão ser praticados e que beneficiarão o consumidor final, ficarão entre 3% e 6%. Para fixar este benefício, o governo está abrindo mão de arrecadar impostos para estimular o consumo. Este desconto só é possível em virtude do excesso de arrecadação em 2011, que já vem sendo apurado e que não compromete os gastos públicos.

Com esse estímulo — além dos benefícios com relação à redução do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários) para financiamentos de 3% para 2,5%, os projetos que beneficiam os interessados na compra da casa própria, através do programa “Nossa Casa, Nossa Vida”, que aumentou a possibilidade de financiamento de R$ 75 mil para R$ 85 mil, e a redução do RET (Regime Especial de Tributação) de 7% para 1% —, poderá haver prejuízo futuro com relação ao superávit primário e se criar uma bolha de crédito com a possibilidade de inadimplência futura. Isso poderá ser evitado se os interessados colocarem um freio para a população não partir para o autoconsumo, gerando um processo inflacionário futuro.

A busca por uma fórmula para expandir o processo produtivo, mas com cautela, deve beneficiar todos e não privilegiar determinados ramos de atividade. Agora, o governo deve ser mais ágil nas tomadas de decisões. Redução de impostos em período de festas natalinas não beneficia as indústrias no presente. Essa decisão deveria terocorrido em setembro, para que evitasse, em determinados segmentos, um freio na redução da produção.

. Por: Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina.