Cessão de crédito atenua impacto da inadimplência

O mercado de cessão de crédito, que contribui para reduzir os índices de inadimplência, movimentou, em 2010, cerca de R$ 400 milhões no Brasil. Dentre os motivos para algumas empresas venderem suas carteiras estão: necessidade de injeção de caixa; foco no negócio, considerando que a cobrança não integra o core business da maioria das firmas com dívidas a receber; custo do capital; e a dificuldade de se receber dívidas vencidas há mais tempo.

A venda ou compra de créditos vencidos (Non Performing Loans ou NPLs) funciona da seguinte maneira: os vendedores transferem o risco para os compradores, aplicando os recursos obtidos na venda na sua principal atividade. Os compradores maximizam o valor das carteiras por meio de processos especializados de cobrança, tecnologia apropriada e gestão focada na recuperação do crédito. A atividade teve origem há mais de 20 anos, por consequência de crises financeiras, como a dos Estados Unidos, em meados dos anos 80, e a dos Tigres Asiáticos e México, na década de 90. No Brasil, o início foi em 1998, com grande atividade até 2002. Em 2006, asvendas foram retomadas em ritmo acelerado, atingindo mais de R$ 17 bilhões em 2007, R$ 6 bilhões, em 2008 e 2009, e R$ 400 milhões em 2010.

Em nosso país, o crédito, um dos motores da economia, ainda está em patamares baixos. Representava, tradicionalmente, apenas 15% do PIB, mas já ultrapassou os 40%. Contudo, ainda está aquém de numerosos países, inclusive emergentes. De todo modo, o crescimento é interessante. Com ele, porém, a inadimplência também aumentou. Em janeiro deste ano, chegou a R$ 130 bilhões, sendo 45% de crédito ao consumidor.

Em 2001, a CVM(Comissão de Valores Mobiliários) regulamentou a constituição e funcionamento dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs), que adquirem as dívidas de instituições financeiras para serem negociadas com os devedores originais. Foram criados, então, procedimentos bem claros, tornando as negociações e transações mais simples e diretas. Os FIDCs têm inúmeras vantagens do ponto de vista tributário, permitindo o barateamento do crédito e maior circulação de dinheiro. Existe a preocupação quanto à regulamentação da CVM de número 489, que estabelece critérios para aplicação de procedimentos contábeis relativos à convergência das normas locais para o IFRS (Internacional Financial Reporting Standards), em virtude da exposição dos riscos de crédito. Isso foi sentido em 2010, principalmente pelos problemas do Banco Panamericano.

As vendas das carteiras no Brasil têm se concentrado em cartões de crédito e empréstimos pessoais, seguidos por financiamento de veículos e faturas telefônicas. A principal função da cessão de crédito é permitir que as empresas se capitalizem, aumentando sua liquidez, o que, por consequência, gera impacto positivo na economia.

.Por; Reginaldo Gonçalves, mestre em contabilidade pela PUC/SP e consultor empresarial, é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina.