BID aprova operação para fortalecimento do setor ferroviário junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Iniciativa compreende fortalecimento institucional e novos sistemas operativos para concessão e desenvolvimento de infraestrutura ferroviária.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou operação de US$ 50 milhões que visa o fortalecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no tocante à gestão de projetos logísticos e de transporte ferroviário.

Considerando os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor, a iniciativa vai apoiar o processo de ampliação do modal ferroviário na matriz de transporte do Brasil, por meio da incorporação de novas tecnologias, fortalecimento institucional e sistemas operativos para a concessão e desenvolvimento de infraestrutura ferroviária junto à ANTT.

O investimento de US$ 83,5 milhões conta com US$ 50 milhões do BID e US$ 33,5 milhões em contrapartida do Governo Brasileiro. O especialista do BID em transportes, Pablo Guerrero, aponta que o Brasil enfrenta um momento crucial, não apenas pela realização da Copa 2014 e Olimpíadas 2016, mas pelo crescimento econômico impulsionado pela demanda das commodities nos mercados internacionais, o que pressiona a capacidade de infraestrutura de transporte e logística e os serviços de transportes de passageiros.

“Esta operação promoverá a modernização dos modelos de concessão e o melhoramento da gestão técnica e ambiental para o desenvolvimento de novos projetos de infraestrutura de transporte e logística que suportem o crescimento das exportações do país e abasteçam o mercado interno, assim como facilitar e dinamizar a oferta de transporte interurbano de passageiros”, disse.

A iniciativa compreende ainda a definição de parâmetros da gestão socioambiental para a concessão de projetos ferroviários e a definição de parâmetros técnicos e financeiros com vistas à fase de revisão técnica e negociação dos projetos de concessão, entre outros.

O empréstimo tem prazo de 25 anos, períodos de desembolso e carência de cinco anos cada, e taxa de juros baseada na Libor.