IPVA Zero anima concessionários do Distrito Federal

Medida contribui para manter a competitividade de um dos mais setores da economia local. Benefício e novos modelos devem aquecer o mercado.

Brasília– A partir de hoje, os veículos zero quilômetros adquiridos no Distrito Federal contam com a isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o primeiro ano de uso. O Projeto de Lei nº 652/2011 foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de dezembro e publicado no Diário Oficial na última semana de 2011.

Uma medida semelhante já existia em estados vizinhos, o que fazia com que várias pessoas deixassem de comprar seus veículos no Distrito Federal. Tal comportamento resultava na queda da receita de impostos. Desde 2004, o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (SINCODIV/DF) vinha tentado junto ao Governo uma resolução nesse sentido. “Para se ter uma ideia, quando um carro de R$ 125 mil é comprado em um estado que tenha esse benefício, o Distrito Federal deixa de arrecadar R$ 20 mil em impostos”, explica o vice-presidente do Sincodiv-DF, Hélio Aveiro.

Na prática, o projeto IPVA Zero resultará no aumento da receita arrecadada em impostos e manterá a competitividade de um dos setores mais importantes da economia do Distrito Federal, trazendo de volta os consumidores que acabavam adquirindo seus veículos em outros estados. “A aprovação deste projeto demonstra a maturidade política do atual governo em aprovar uma medida em que todos saem ganhando: empresários, governo e, principalmente a população“, ressalta o vice-presidente.

Outro ponto que merece ser destacado é a renovação da frota. “Com a medida, muitos proprietários de carros antigos devem trocá-los por modelos zero-quilômetro. Vale lembrar que os veículos mais novos apresentam menor emissão de poluentes, gastam menos combustível e contam com mais itens de segurança”, explica Hélio Aveiro. O benefício também vale para locadoras de veículos que emplacam sua frota no Distrito Federal. Nos três anos seguintes a alíquota será de 3,5% sobre o valor do carro, 0,5% a mais do que o padrão. Depois do quarto ano a alíquota cobrada volta aos 3%.

Brasília se destaca entre as capitais mais motorizadas do Brasil. Isso porque, no mesmo período, a frota de veículos cresceu cinco vezes mais do que a população local. São 1.233.000 carros para um total de 2.469.489 habitantes, média de um veículo para cada duas pessoas. Tamanho crescimento é uma tendência em todo país. O total de veículos no Brasil mais que dobrou nos últimos dez anos e atingiu 64,8 milhões em dezembro de 2010. É o que aponta um levantamento realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Como o projeto irá funcionar-O benefício do IPVA Zero será válido apenas para os carros novos (0 km) comprados no Distrito Federal a partir de janeiro de 2012 |.No ano da compra, o proprietário não precisará pagar nenhuma taxa |.Nos anos seguintes, ele volta a pagar o IPVA com o reajuste de 0,5% sobre a alíquota cobrada ultimamente.

Perfil-O SINCODIV-DF é filiado à Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e conta com 85 associados. A entidade é responsável pela pesquisa mensal sobre os emplacamentos de veículos no Distrito Federal.