Advogados analisam elaboração de contratos de financiamento de projetos

São Paulo – Os advogados José Virgílio Lopes Enei e Alberto Faro, ambos do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, serão palestrantes no Seminário sobre Project Finance promovido pela Internews. O objetivo do evento, que ocorre dia 21 de setembro em São Paulo, é apresentar às empresas o instrumento legal e financeiro do Project Finance (ou Financiamento de Projetos), cujo sistema de contratos e garantias possibilita o levantamento de grandes somas e a minimização dos riscos.

“O Financiamento de Projetos apresenta vantagens importantes em relação aos modelos tradicionais de financiamento (corporate finance), propiciando, por exemplo, grande limitação de responsabilidade para o empreendedor e redução dos riscos”, explica José Virgílio Lopes Enei, autor do livro “Project Finance – Financiamento com Foco em Empreendimentos”.

Os advogados do Machado, Meyer, Sendacz e Opice farão uma palestra sobre elaboração e formatação de contratos de Project Finance. Serão abordadas as modalidades de Project Finance; as diferenças entre Corporate Finance e Project Finance; o papel dos financiadores; as estruturas contratuais mais usadas; cláusulas típicas; e os riscos existentes no Financiamento de Projetos. “A estruturação do Project Finance requer tempo e competência, para que todas as questões relevantes sejam contempladas por contratos interdependentes e objetivos, minimizando interpretações divergentes”, afirma Virgílio.

Sobre os palestrantes - José Virgílio Lopes Enei é advogado formado em direito pela USP em 1996. Em 2000, ele se tornou mestre em direito pela Universidade da Virgínia (EUA) e, em 2005, acumulou o grau de mestre em direito comercial pela USP. Enei é pós-graduado em administração de empresas pela FGV e advogou nos Estados Unidos no escritório Dewey Ballantine LLP (de Nova Iorque). José Virgílio é sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, onde iniciou sua carreira em 1994, atuando na área de Financiamento de Projetos e Infra-estrutura (energia, direito aeronáutico e transportes). Mais recentemente, o autor vem participando ativamente da implantação das primeiras parcerias público-privadas no Brasil. Além disso, o autor possui diversos textos publicados sobre Project Finance e matérias afins, ministrando regularmente palestras e aulas acerca de diversos temas jurídicos.

Alberto Faro é advogado associado ao escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, atuando na área de Infra-estrutura com ênfase em Financiamento de Projetos (Project Finance) e pós-graduado em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Recentemente, o advogado vem ministrando palestras e publicando artigos acerca do tema.

Seminário “Project Finance: Instrumento de capacitação de recursos para viabilizar o crescimento e a modernização de sua empresa", em 21 de setembro de 2007, Mercure Paulista Hotel (Rua São Carlos do Pinhal, 87 - São Paulo/SP) Informações e inscrições: www.internews.jor.br