Belo Horizonte se destaca na expansão do ICMS

Com um crescimento de 15,4% na transferência de ICMS em 2010, a cidade é a primeira entre as capitais do Sudeste.

Após ter sofrido expressiva queda entre 2008 e 2009 (-9,8%), a transferência do ICMS cresceu 15,4% em 2010, em Belo Horizonte, atingindo o volume de R$ 670,7 milhões. Entre os municípios mineiros, Betim, com alta de 19,1% nos repasses do ICMS, Uberlândia (18,8%) e Ribeirão das Neves (17,3%) também mostraram altas taxas de expansão.

Os dados são do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (FNP), editado pela Frente Nacional de Prefeitos e lançado em dezembro, em Brasília.

Os estados do Sudeste apresentaram ritmos desiguais de elevação dos repasses da quota-parte do ICMS. Os setores de siderurgia e de veículos, que na crise sofreram forte retração, passaram a crescer de forma mais incisiva, dinamizando a economia de Minas Gerais.

A prefeita de Betim-MG, Maria do Carmo Lara, explicou a recuperação dos repasses do município cuja receita está fortemente atrelada aos setores automobilístico e de petróleo.

“A Fiat e a Petrobras têm uma participação de 75% no ICMS do município. Em 2010, por conta da redução do IPI dos carros, houve uma forte aceleração da indústria automobilística e um incremento do ICMS, o que conseguiu compensar a queda da receita que tivemos na refinaria Gabriel Passos”, explicou a prefeita.

O Sudeste foi a terceira região que mais expandiu as transferências do ICMS no período, com variação de 12,7% e acréscimo de R$ 4,16 bilhões aos cofres municipais em 2010.

São Paulo fica em segundo lugar -Em segundo lugar no ranking das capitais do Sudeste que tiveram a maior taxa de crescimento na arrecadação de ICMS aparece São Paulo, com 10,6%, o que significou uma entrada adicional de recursos da ordem de R$ 510,8 milhões para a prefeitura, de 2009 para 2010.

A sua economia, centrada tanto no setor industrial diversificado como no segmento de serviços, também se beneficiou da trajetória positiva da atividade econômica. Nesse cenário, o município manteve praticamente inalterada a sua participação no total geral das transferências do ICMS do País em 2010, com 8,2%. A capital paulista concentrou no ano 14,4% do valor transferido às cidades da Região Sudeste.

A maioria das cidades do Estado de São Paulo selecionadas por Multi Cidades conseguiu aumentar o recebimento do ICMS na faixa de dois dígitos, mas três municípios destacaram-se: São Bernardo do Campo, Osasco e Piracicaba, com altas de 21%, 19,5% e 18,6%, respectivamente.

Esses municípios são focados na indústria e nos serviços modernos. Em São Bernardo do Campo, o aumento do repasse significou um adicional de R$ 139,7 milhões aos cofres da prefeitura. Nos dois outros municípios, as prefeituras contaram com transferências adicionais da ordem de R$ 49,5 milhões e R$ 35,9 milhões, respectivamente.

Foi fundamental para o excelente desempenho de São Bernardo do Campo o aumento de seu índice de participação, que cresceu 8% entre 2009 e 2010, passando de 3,274% para 3,537% do ICMS transferido aos municípios do Estado.

O prefeito da cidade do ABC, Luiz Marinho, concordou que o crescimento do índice de participação do município, aplicado no exercício de 2010, foi o principal fator que incrementou a arrecadação, sobrepondo-se mesmo ao dinamismo da economia do Estado. “O crescimento do índice decorreu, principalmente, da boa evolução do nosso valor adicionado. Nos primeiros meses de 2009, a Secretaria de Finanças foi orientada no sentido de intensificar a fiscalização, concentrando esforços junto às 100 maiores empresas da cidade”, disse.

De acordo com o prefeito, São Bernardo do Campo tem uma multiplicidade de atividades, tais como indústrias automotivas, químicas, de produtos de higiene e de alimentos, além de prestação de serviços, em que se destacam as transportadoras, empresas de telefonia e consumo de energia e o comércio de distribuição de bens (atacado).

Em levantamento efetuado no exercício de 2011, a cadeia automobilística (montadoras e autopeças) respondeu por mais de 36% do valor adicionado do município. “Certamente, a redução do IPI teve decisiva influência nas vendas de veículos automotores, assim como o fato de que a decisão do governo facilitou o crédito ao consumidor e refletiu diretamente na nossa arrecadação e na de todos os municípios”, concluiu Marinho.

Brasil-Os municípios brasileiros receberam, em 2010, R$ 65,53 bilhões transferidos dos estados via quota-parte do ICMS, o maior patamar de repasses dos últimos 10 anos, o que representa 12,9% acima do valor observado em 2009, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em termos de volume de recursos, isso representou uma entrada adicional de R$ 7,49 bilhões nos cofres das prefeituras. A participação da quota-parte do ICMS na receita corrente dos municípios brasileiros, que se havia reduzido nos últimos três anos em relação ao nível verificado em 2006 (22,9%), voltou à trajetória ascendente e alcançou o percentual de 22,1% em 2010.

A rápida recuperação da economia em relação à crise mundial que impactou o Brasil no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009 foi decisiva para a arrecadação recorde do ICMS. A participação da quota-parte do ICMS no Produto Interno Bruto (PIB), que tinha caído de 1,79% para 1,73% entre 2008 e 2009, subiu para 1,78% em 2010.