IBP manifesta preocupação com a suspensão da 8ª Rodada da ANP

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vem a público manifestar sua grande preocupação com os fatos que obrigaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) a suspender a 8ª Rodada de Licitações. Expressa ainda sua confiança na rápida superação do problema, ratificando-se desta forma o poder de regulamentação da ANP.

A interrupção do processo causou forte impacto negativo em todos os investidores nacionais e estrangeiros, que acreditaram na estabilidade das regras definidas para o setor e dedicaram tempo e recursos se preparando para participar da rodada.

O IBP participou ativamente da discussão que precedeu o estabelecimento dos critérios para a 8ª Rodada e sugeriu diversas alterações, nem todas acatadas pela ANP. Mas é nosso entendimento que, uma vez definida as regras pelo órgão regulador, elas têm que ser respeitadas para garantir a legitimidade do processo.

O expressivo crescimento alcançado pela indústria petrolífera no País nos últimos anos está diretamente ligado ao sucesso das sete licitações anteriores para concessão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural. O IBP sempre defendeu e defende a estabilidade das regras como fator fundamental para atração de investimentos, tão necessária no contexto atual, e que tem estimulado a participação desde pequenos investidores nacionais a grandes players internacionais.

A suspensão da 8ª Rodada de Licitações não contribui para a manutenção da auto-suficiência em petróleo e mantém o País dependente do gás natural importado. Também afeta a segurança jurídica e a previsibilidade do processo licitatório, essenciais para a continuidade dos investimentos em exploração e produção.

A interrupção do processo é extremamente preocupante, pois compromete, de forma significativa, toda a credibilidade conquistada pelo Brasil na promoção das rodadas anteriores.

No momento que o governo federal informa que dará total prioridade aos investimentos em infra-estrutura e energia, o IBP acredita que, no julgamento do mérito da questão, será reconhecido e fortalecido o poder de regulamentação da ANP. Esse fato contribuirá para devolver a tão necessária confiança aos investidores do setor.