Julio Bueno defende extensão de vigência da Lei da Moda

Prorrogação da lei que reduz o ICMS do setor no estado deve ser debatida em fevereiro.

Rio– O secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, declarou que vai pleitear junto ao Governador Sérgio Cabral a extensão da Lei da Moda de dez para 25 anos. O anúncio foi feito na tarde de ontem, durante visita técnica aos polos de moda fluminense, no Salão de Negócios de Moda e Design Rio-à-Porter.

Criada em 2003, a lei reduz o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor têxtil e de confecção a 2% no Rio de Janeiro, enquanto o imposto pode variar de 12 a 19% em outros estados brasileiros. O prazo de validade da atual Lei da Moda se encerraria em 2013, e sua prorrogação deve ser debatida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no próximo mês de fevereiro.

– Não há dúvidas de que a lei precisa e deverá ser prorrogada, mas um aumento em seu prazo de vigência garantiria continuidade para quem trabalha no setor, que hoje é sinônimo de empregabilidade e carrega grande função social em todo o estado – destacou Julio Bueno, lembrando que o Rio de Janeiro é o que possui a melhor remuneração mensal neste segmento: R$ 1,66 mil, 42% maior do que a média nacional.

Na tarde do dia 12 de janeiro (quinta-feira), o secretário liderou uma visita técnica da Câmara de Gestão de Arranjos Produtivos Locais do Estado do Rio de Janeiro no Rio-à-Porter para acompanhar de perto as negociações nos polos de moda fluminense. Em seguida, Julio Bueno também fez uma visita aos estandes do Senac Rio Fashion Business, que deve movimentar mais de R$ 800 milhões em vendas, e acompanhou um desfile.

O secretário também participou da abertura de ambos os eventos na última terça-feira [10/01], e integrou a mesa redonda ao que discutiu o tema “Economia Criativa: Moda e Design como diferencial competitivo na conjuntura nacional e internacional”, promovida pela Firjan, durante o início do Rio-à-Porter.

– É impressionante a magnitude da semana da moda no Rio de Janeiro, com a realização de tantos eventos e a quantidade de pessoas envolvidas para torná-la uma realidade. Isso traduz o quão aquecida está a economia do século XXI em nosso estado – observou.