Denúncia de abuso sexual no Haiti

O governo brasileiro tomou conhecimento, com preocupação, de notícia veiculada pela imprensa internacional sobre suposto caso de abuso sexual envolvendo soldado brasileiro no Haiti em 2004.

Segundo informação da Minustah, a Missão conduziu ampla investigação, em 2004, sobre o caso e concluiu que a acusação não tinha fundamento. Os resultados da investigação foram posteriormente reexaminados, em duas instâncias superiores, inclusive por órgão não subordinado ao comando da Missão. Ambos atestaram as conclusões da investigação inicial.

O governo brasileiro condena veementemente todos os casos de abuso e exploração sexual. Nas discussões sobre o tema nas Nações Unidas, o Brasi ltem participado ativamente dos esforços de implementação da política de tolerância zero, que vem sendo conduzida pelo Secretário-Geral Kofi Annan.

Em conformidade com as regras definidas pelas Nações Unidas, todos os militares brasileiros que participam da Minustah são submetidos a intenso treinamento, que inclui, entre outros temas, a prevenção de abuso sexual, a proteção a grupos vulneráveis e o respeito aos direitos humanos.

É importante ressaltar que os militares brasileiros que atuam no Haiti continuam sujeitos à aplicação das leis brasileiras. Eventuais indícios de casos de má-conduta serão devidamente investigados e, caso necessário, processados pelas instâncias judiciais competentes do Brasil.