Ciclo de Palestras para funcionários governamentais de países da América do Sul sobre o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

O Ministério das Relações Exteriores está organizando, juntamente com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), e com o apoio da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), Ciclo de Palestras sobre solução de controvérsias na OMC, destinado a funcionários governamentais dos países da América do Sul. O evento será realizado na sede da FIESP, no período de 4 a 8 de dezembro do corrente.

O Ciclo de Palestras visa a promover intercâmbio de experiências sobre a participação dos países da região em matéria de contenciosos, no âmbito da OMC. Será composto por dois módulos: a) o primeiro, de 4 a 7 de dezembro, voltado exclusivamente aos funcionários sul-americanos encarregados do tema de solução de controvérsias na OMC; e b) seminário aberto, no dia 8 de dezembro, co-patrocinado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e pelo Instituto Brasileiro de Concorrência (IBRAC), que contará com a participação de especialistas em solução de controvérsias, brasileiros e estrangeiros, bem como de representantes governamentais, da academia e do setor privado.

Os Governos da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela confirmaram participação e enviarão funcionários para o Ciclo de Palestras.

Estarão presentes no seminário os seguintes especialistas: Ministro Roberto Azevedo, Diretor do Departamento Econômico do Itamaraty; Prof. Luiz Olavo Baptista, Membro do Órgão de Apelação da OMC e Sócio do L.O. Baptista Advogados; Dr. James Bacchus, ex-membro do Órgão de Apelação da OMC e advogado do Greenberg Traurig LLP; Profa. Vera Thorstensen, Assessora Econômica da Delegação do Brasil em Genebra; Professor Alberto do Amaral Junior, Livre Docente da Faculdade de Direito da USP; Dra. Gabrielle Marceau, Conselheira do Gabinete do Diretor-Geral da OMC; Dr. Gonzalo Biggs, painelista da OMC e advogado do Figueroa, Valenzuela & Cia Abogados; e Dr. Welber Barral, Professor de Direito Internacional da UFSC.