IPI sustentável

Sondagens nos setores produtivos brasileiros demonstram que há um recuo da atividade industrial e que a utilização da capacidade instalada encontra-se abaixo do padrão, principalmente quando comparada a 2010. Várias análises convergem para os entendimentos de que uma nova onda de crise financeira mundial está interferindo no nosso crescimento.

O Governo Federal aparenta estar atento a essa conjuntura e aumenta o discurso de medidas anticíclicas, aptas a evitar perigo maior de contágio. Os discursos alardeiam medidas cambiais, produtivas etc. Neste momento, surgem novamente indícios de que serão anunciadas novas políticas tributárias direcionadas ao incentivo na venda de veículos novos. Até sob aégide de um denominado programa de investimento e tecnologia está para ser constituído regime automotivo visando ao aumento da competitividade do setor.

Anteriormente, houve a decisão do governo de prorrogar a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os carros “flex” e caminhões zero quilômetros, trazendo importantes indicações sobre a agenda ambiental e tecnológica. Esta aponta para uma aceitação comum, sobretudo em meio aos debates sobre a aprovação do novo Código Florestal. Um dos vieses desse incentivo tem como escopo o desenvolvimento de tecnologia para que os novos veículos reduzam a emissão de gases poluentes e de efeito estufa, o vilão do aquecimento global.

Sob esse aspecto, seria altamente viável uma complementação desse novo incentivo, prestes a ser lançado, com inclusão de mecanismos mais eficazes para a renovação da frota, não só neste momento, mas sobretudo, em caráter permanente. Uma das sugestões é que se crie uma diferenciação de alíquotas para os veículos zero quilômetro com vida útil determinada desde a produção. Porexemplo, na compra de um carro novo – ou caminhão –, o comprador escolheria o modelo de tributação desse veículo. No caso do automóvel de passeio, a escolha dar-se-ia entre tributação menor, desde que esse veículo não pudesse ser licenciado após dez anos do primeiro licenciamento.

Caso o comprador opte pelo direito de licenciar indefinidamente, a alíquota dos tributos seria aquela do patamar original, sem os incentivos. Ao final dos dez anos, o proprietário atual do carro “incentivado” deverá entregá-lo em um dos postos de coleta, para desmonte e reciclagem.

Juridicamente não implicaria qualquer prejuízo, já que o comprador fez a opção consciente de aquisição desse carro. No mercado haverá grande quantidade de veículos que não receberam o incentivo e que poderão naturalmente ser comercializados. Os enormes ganhos dar-se-iam em várias esferas, sobretudo na ambiental, já que é cada vez mais evidente o desenvolvimento tecnológico dos novos veículos e a retirada dos antigos promoveria o consequente resultado de se manter uma frota mais moderna, com menores índices de emissão de gases.

Para a indústria automotiva, uma das mais importantes, significaria desde a geração de empregos, quanto a necessidade de atuar mais fortemente na questão da preservação ambiental. Além disso, é fácil imaginar o fomento para o desenvolvimento maior da indústria de reciclagem no País, muito importante nesse momento em que sempre vem à tona a limitação da exploração de recursos naturais. Até mesmo deve-se levar em conta a economia em um dos maiores insumos para toda a cadeia produtiva do setor, que é a energia elétrica.

Já que o debate está colocado e o próprio ministro Mantega disse que haverá diminuição da alíquota de IPI para automóveis em 2013, é oportuno que se planejem meios sustentáveis, perenes e capazes de colocar a indústria automobilística como protagonista de uma nova maneira de pensar “verde”, ao mesmo tempo em que se permite uma enorme onda nova de consumo, com manutenção de emprego e renda em toda a cadeia produtiva e renovação da frota.

Ou seja, vê-se que a decisão do governo é importante nesse momento, mas poderá ser melhorada com mais mecanismos de incentivo e pressão para que a questão da sustentabilidade tenha seu peso maior reconhecido, com expressivos modelos de maior aproveitamento da combustão; diminuição da intensidade energética; maior capacidade de rodar, na equação quilômetros por litro; e incentivo para ganho de escala na produção de veículos abastecidos por combustíveis renováveis eagroenergia.

.Por: Antonio Carlos Porto Araujo, consultor deenergia renovável e sustentabilidade da Trevisan.|E-mail: [email protected].